O governo do Estado assinou a liberação de R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018, que vai beneficiar 349 escolas da rede pública estadual. O ato ocorreu no Palácio Piratini e teve a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Educação, Ronald Krummenauer.
Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do salário-educação. Os repasses vão direto para cada instituição de ensino e os recursos devem ser utilizados, exclusivamente, em reformas e ampliações. Esta é a terceira edição do programa, iniciado em 2016 e que já atendeu 1.002 demandas, totalizando R$ 134 milhões.
Critérios
As instituições foram selecionadas a partir de critérios técnicos. “A grande maioria por causa da rede elétrica, porque boa parte das escolas têm necessidade nesse sentido. Também existem apontamentos do Ministério Público e da comunidade escolar reclamando alguma necessidade. Outro critério é a parceria com as universidades e os processos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) que já foram aprovados pelos Bombeiros, mas ainda não tiveram início”, esclareceu Krummenauer.
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A seleção ainda leva em conta as análises do Comitê Gestor de Obras, que funciona dentro da Secretaria da Educação (Seduc), trazendo critérios pedagógicos, de recursos humanos e de necessidade de obras nas escolas.
Para o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, o repasse é resultado de um trabalho transversal realizado desde 2016 e coordenado pela pasta. “Avaliamos todos os projetos nas áreas essenciais e este já é o resultado de um processo de gestão transversal. Metas são prometidas e acompanhadas e os resultados concretos estão sendo entregues à sociedade”, finalizou.
Confira a lista de escolas beneficiadas.
