As despesas com juros do cheque especial podem ser reduzidas em R$ 7,2 bilhões, em 12 meses, em razão de mudanças na modalidade de crédito. Esse valor representa 24% das despesas com juros dessa modalidade. A simulação foi feita pelo Banco Central (BC), no Relatório de Economia Bancária, divulgado hoje (4), em Brasília.
O BC lembra que o Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução 4.765, de 27 de novembro de 2019, redesenhou o cheque especial.
A resolução estabeleceu limite para taxa de juros (8% ao mês) e facultou a cobrança de tarifa de até 0,25% sobre o valor disponibilizado para crédito que ultrapasse R$500,00. As regras começaram a valer neste ano.
De acordo com o documento, as faixas mais baixas de renda serão mais beneficiadas com as novas medidas.
A faixa de renda até R$ 1,5 mil terá redução de até 116 pontos percentuais no Custo Efetivo Total (CET – soma de todos os custos dos empréstimos, como juros e tarifas), “refletindo majoritariamente a diminuição na taxa de juros”.
“O contrário ocorre na faixa mais alta de renda (acima de R$ 10 mil), na qual haverá elevação no CET, que passará a ser superior ao da faixa mais baixa de renda em ambos cenários contrafactuais”, disse o BC.
A cobrança de tarifas mais do que compensa a queda de juros para indivíduos de renda elevada, e, por isso, o custo aumenta. Em média, indivíduos de renda mais elevada pagam taxas de juros menores, refletindo menor risco de crédito.
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“Em contrapartida, também possuem limites superiores de cheque especial; logo, pagarão valor maior em tarifas sobre esses limites”, explicou o Banco Central.
“Já para indivíduos mais pobres, a redução na taxa de juros supera o valor que passará a ser cobrado pela tarifa”, acrescentou.
Simulação
Em dezembro de 2019, os juros efetivos médios do cheque especial estavam em 275% ao ano para indivíduos com renda abaixo de R$ 1,5 mil e, em 234% ao ano, para pessoas com renda acima de R$ 10 mil.
No mesmo período, os limites médios de crédito para cheque especial foram de R$1.693,00 e R$ 21.422,00 para a menor e a maior faixa de renda, respectivamente.
Ao simular o uso de R$ 1 mil do cheque especial por um mês, sob a regra antiga, o custo com juros do cheque especial é de R$ 106 (taxa de 10,6% ao mês) para a pessoa de maior renda e de R$ 116 para o indivíduo de menor renda (taxa de 11,6% ao mês).
Sob a simulação feita a partir da regra nova, no mês de utilização do cheque especial, o custo é de R$ 132 para quem tem maior renda (custo efetivo de 13,2% ao mês) e de R$ 83,00 para clientes de menor renda (custo efetivo de 8,3% ao mês).
