Um grupo de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniu-se hoje (8) com representantes do Gabinete de Intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro e com membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado.
Segundo a comissária Antonia Urrejola, o encontro com o membros do gabinete serviu para uma apresentação formal do plano da intervenção para a segurança pública no estado. A comissão foi recebida pelo assessor do Gabinete de Relações Institucionais do órgão, general Sergio José Pereira.
Antonia Urrejola disse que a comissão não discutiu nenhum caso específico de violação aos direitos humanos, mas tomou nota das respostas e informações apresentadas e vai ouvir vítimas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para preparar uma avaliação.
“O tema da criminalidade no Rio de Janeiro é um tema muito complexo e muito sensível às pessoas”, disse Antonia. “Há a questão das vitimas da criminalidade, que é crucial, que temos que atender e reparar. Mas também há uma questão de estigmatização da pobreza e dos afrodescendentes que nos preocupa.”
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A comissão da OEA também foi recebida pelo procurador-geral interino do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Martins, e pelo defensor público-geral do estado, André de Castro. Em encontro na sede do MP-RJ no início da tarde, a comissão fez perguntas sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que está perto de completar oito meses. Outro assunto tratado foi a proteção à família de Marielle.
Em agosto, a comissão concedeu medida cautelar em favor da viúva de Marielle, Mônica Benício, solicitando que o Estado brasileiro adote as medidas necessárias para protegê-la e garantir que ela desempenhe seu trabalho como defensora dos direitos humanos.
De acordo com Antonia Urrejola, a comissão deixou a reunião satisfeita com as respostas, que indicam que os órgãos estão atuando de maneira coordenada no caso da vereadora. Entretanto, ela ponderou que ainda é preciso se reunir com a família da vereadora. “Para nós, e entendo que também para os brasileiros, o caso Marielle é emblemático. É o assassinato de uma liderança do Rio, que tinha um papel político muito importante e que representava a mulher negra, LGBTI da favela.”
Agora à tarde, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, os comissários da CIDH vão se reunir com parentes de policiais vítimas de violência. Também está previsto para este local um encontro sobre Memória, Verdade e Justiça.
