A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve na Justiça, nesta quinta-feira (15), a liberdade de dois adolescentes colombianos que estavam presos desde o dia 7 do mês passado, em unidades prisionais para adultos. A permanência dos jovens nas prisões teria ocorrido por um erro na data de nascimento.
A decisão pede com urgência a intimação do Consulado da Colômbia para a identificação da idade dos dois jovens, assim como de outras seis pessoas presas no mesmo processo. A Justiça fixou o prazo de 48 horas para o fornecimento dos dados.
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O grupo é acusado de praticar roubos na orla de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Os adolescentes estavam no Presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista, zona norte, e na Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.
De acordo com o defensor público, Eduardo Januário Newton, que atua no caso, “o caos do sistema prisional foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e, ainda assim, persiste a mentalidade do encarceramento. A violência simbólica no abusivo manejo das prisões processuais é uma chaga nacional. Esse caso se encontra inserido nesse quadro de inversão da lógica constitucional em que a prisão de um inocente deveria ser a última medida. Se não bastasse isso, verificamos a preocupante situação de adolescentes encarcerados juntos com adultos. É preciso refletir sobre todo o ocorrido e pensar em estratégias para que isso não se repita mais”, avaliou.
