Com a pandemia do novo coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o aumento dos casos em ritmo intenso, muitos países discutem como ficam as populações carcerárias nesse contexto. Na última sexta-feira (20) Ministros e autoridades penitenciárias de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se reuniram para debater o problema.
O CICV, através da chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann, se colocou à disposição para ajudar. O trabalho do comitê, nesse contexto, se concentra em fortalecer o exame médico do recém-chegado ao sistema prisional e criar medidas de prevenção – como estações de lavagem de mãos – para os detidos, visitantes, guardas e pessoal de entrega.
Vivendo em condições que não possibilitam o isolamento entre eles, os detentos ficam mais vulneráveis à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Essa é a afirmação de Elena Leclerc, a coordenadora do programa Saúde em Detenção do CICV. Segundo ela, a superlotação e a alimentação, muitas vezes nutricionalmente inadequada, contribuem para essa vulnerabilidade.
Outra avaliação que ela faz é sobre o sistema de saúde dentro de um presídio. Segundo Elena, muitos países não dão à saúde do detento a mesma atenção dada ao cidadão comum. “Se a covid-19 atingir uma prisão, a demanda por serviços médicos dessa população vulnerável será bastante alta e o sistema de saúde da prisão provavelmente não terá a capacidade, os suprimentos médicos nem os recursos humanos, em particular, para responder às demandas”, disse, em entrevista divulgada pelo site do CICV.
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Para a coordenadora, o desafio é impedir que a infecção chegue às unidades prisionais. Porque, uma vez lá dentro, é difícil conter a epidemia. “Em uma prisão superlotada, uma vez que uma pessoa seja infectada com o covid-19, é provável que centenas de outras pessoas a contraiam. As pessoas já podem ter um sistema imunológico comprometido por causa da tuberculose ou do HIV/Aids, ou outras condições crônicas como a diabetes. Isso significa que veremos uma taxa de mortalidade mais alta nessa população carcerária”.
Brasil
Na última segunda-feira (16), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou medidas de prevenção do novo coronavírus no sistema carcerário. Foram suspensas por 15 dias as visitas sociais nos presídios federais; por cinco dias os atendimentos de advogados – salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; e escoltas – com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Sergipe e Ceará, além do Distrito Federal, suspenderam as visitas nos presídios por eles administrados. Já os estados da Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Ceará, Piauí e Mato Grosso do Sul farão triagens nas visitas.
