Neste ano, o governo federal ampliou o aporte de recursos em saúde em razão da pandemia do novo coronavírus. Isso foi possível com a permissão do Congresso de superação do teto de gastos com o chamado “orçamento de guerra”. Mas como ficam as estruturas implantadas no ano que vem?
Este foi o questionamento apresentado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) ao Ministério da Saúde durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
O presidente da entidade, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, lembrou que foram habilitados 11 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 21 mil leitos foram colocados à disposição no Sistema Único de Saúde.
“Parece que a sociedade não vai aceitar que a gente feche estes leitos, retroceder para o ponto anterior porque não vamos ter recurso para manter isso para o futuro. Vamos ter que começar essa discussão, procurando caminhos para a gente procurar soluções viáveis”, ressaltou o presidente do Conass.
Saúde digital
Na reunião da CIT, também foram apresentadas pela equipe do Ministério da Saúde três propostas relacionadas à saúde digital. A primeira é o uso do CPF como forma de identificação em vez da carteira de saúde. Esta última poderá ser utilizada uma vez que ainda há pessoas sem CPF no Brasil, mas o intuito é passar a utilizar esse documento.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, destacou que o uso do CPF poderá ajudar no acompanhamento do uso do atendimento do SUS em relação aos planos de saúde. “O uso do CPF vai facilitar o ressarcimento do paciente conveniado do plano de saúde, auxiliando que não haja o ganho duplo do plano de saúde”, colocou.
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Os representantes do Ministério da Saúde mencionaram de forma sintética as propostas de Política de Informação e Informática em Saúde (PIIS), em consulta pública, e a estratégia de saúde digital, calcada em cima da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O diretor do DataSUS, Jackson Barros, explicou que a estratégia visa integrar os dados no SUS e servir como referência para a adoção de novas tecnologias de informação e comunicação no setor.
“Não dá para falar mais em não usar a tecnologia para equilibrar demanda e oferta. Podemos usar a tecnologia para fazer mais com os mesmos recursos. Temos que investir muito nisso. Temos que ter paciência, porque a tecnologia tem que alcançar as pessoas. O projeto Conectesus materializa tudo isso para o que o mais vulnerável tenha acesso à informação”, disse.
O assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, apontou para a importância da estratégia, mas ressaltou que esta tem que ser uma política de Estado, e não de governo. Ele avaliou que o principal problema não é a definição de planos, mas o cumprimento destes. O que ocorre pelas trocas de gestão dos executivos em todas as esferas. Diante disso, enfatizaram a importância de assegurar a continuidade da implementação deste planejamento.
Pandemia
A equipe do Ministério da Saúde apresentou números do boletim epidemiológico de covid-19 desta semana aos secretários estaduais e municipais. O ministro Eduardo Pazuello assinalou que as curvas de evolução de casos e óbitos possuem trajetórias diferentes por regiões, com maior participação do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, enquanto no Norte e Nordeste a queda é mais expressiva.
Em relação ao acréscimo de casos e óbitos de estados do Norte e Nordeste revelados pelo boletim epidemiológico, o Pazuello atribuiu o fato ao crescimento de registros causado pela mudança da forma de diagnóstico, incluindo análise clínica.
“Alguns óbitos que estavam aguardando ainda testes ou que tiveram na certidão de óbito causa indeterminada, mas que foi diagnosticado como covid-19 estamos verificando a inclusão dos registros mesmo que a data do óbito tenha sido lá atrás. Quando observa estados que estavam totalmente em queda terem aumento, já foi verificado com as secretarias de saúde e a resposta é que o que tem acontecido são registros sendo atualizado por causa do novo critério”, pontuou Pazuello.
