Cortes no Orçamento da União chegam a R$ 69,9 bilhões

O governo federal divulgou nesta tarde o valor do corte no Orçamento Geral da União: R$ 69.946 bilhões. A medida é parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país após a crise financeira e desaceleração da economia.
O objetivo do governo é atingir a meta de superavit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. O detalhamento sobre os cortes está sendo apresentado neste momento pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.
Chamado de “contingenciamento” pelo governo, o corte e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a lei orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado, conforme o Ministério do Planejamento.
Problemas na arrecadação
O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a lei orçamentária.
Ontem (21), o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015.
Mesmo com o anúncio desta sexta-feira, a demora na votação das medidas do ajuste fiscal se refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais.