Na manhã desta quinta-feira (3), o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) aprovou, por 12 votos a 4, a metodologia do processo que resultou no valor de R$ 3,75 para a passagem de ônibus em Porto Alegre. Com isso, a tarifa deve voltar a ficar mais cara nos próximos dias.
Conforme a Prefeitura, o valor final foi calculado com base no disposto no edital da licitação de ônibus da Capital, que aplicou à tarifa resultante das propostas, R$ 3,46, o índice do dissídio da categoria dos rodoviários (11,81%) aos itens pertinentes ao mesmo, e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde a entrega das propostas até o início da operação (5,56%) aos demais itens de custo da planilha. Mas, em razão de liminar, ainda vigora o valor antigo de R$ 3,25 para o transporte coletivo e R$ 4,85 para os lotações.
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A Prefeitura da Capital aguarda o resultado de recurso no Tribunal de Justiça para subir, desta vez definitivamente, as passagens de ônibus e lotação. Segundo a PMPA, as reuniões contaram com participação popular em reuniões do Orçamento Participativo e em audiências públicas.
Votaram contra o aumento das passagens: a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre), a Umespa (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre) e o Sintaxi (Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre).
Durante a reunião, a ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros) confirmou que entrará com ação na Justiça para cobrar os prejuízos com a redução no valor das passagens. Segundo a ATP, as empresas são as mais prejudicadas, pois gastaram para renovar a frota e para reajustar o salário dos funcionários e agora não tem recursos para honrar.
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Liminar e protesto
A reunião entre EPTC (Empresa Pública de Transporte Público) e o Conselho Municipal de Transportes teve protesto de estudantes na manhã desta quinta-feira (3), em Porto Alegre. Em certo momento, pedras foram jogadas e houve confronto com policiais.
O protesto começou por volta das 9h, mas se intensificou por volta das 11h, quando os estudantes bloquearam a avenida Ipiranga no sentido Praia de Belas. A Brigada Militar interveio para desbloquear a via e alega que os policiais foram recebidos a pedradas. O prédio da EPTC também foi alvo das pedras.
No último dia 25, a juíza Karla Aveline Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, expediu uma liminar obrigando a Prefeitura da Capital a cancelar o reajuste nas passagens. A juíza levou em consideração na sua decisão, o fato de que os pedidos de reajuste e as novas tarifas devem ser analisados, antes de entrar em vigor, pelo Comtu, o que não ocorreu. A lei 7.956 de Porto Alegre determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu. A ação foi movida pelo PSOL.
