Criticado duramente pelo ex-prefeito José Fortunati como vendedor do caos para se apresentar como “salvador da Pátria”, Nelson Marchezan Júnior apresentou nesta quinta-feira (25) o déficit da Prefeitura de Porto Alegre. O rombo nas contas públicas da PMPA chega a R$ 500 milhões, o que pode levar a administração a parcelar os salários dos servidores para equilibrar as contas.
O anúncio do déficit e de medidas para enfrentar a crise financeira ocorreram durante a apresentação da coletiva de imprensa intitulada “A Porto Alegre que recebemos”. Marchezan admitiu que pode vir a parcelar salários dos servidores por causa da falta de dinheiro e afirmou que a crise porto-alegrense é pior que a gaúcha.
Para o ano de 2017, a tendência é que a Prefeitura acumule mais R$ 815 milhões em dívidas.
O que motivou o déficit de R$ 500 milhões
- R$ 140 milhões de empenhos não pagos: Creches conveniadas, Precatórios e Iluminação Pública;
- R$ 104 milhões de empenhos anulados: Obras Viárias, Energia Elétrica, Sinalização de Trânsito e Telefonia;
- R$ 143 milhões de saque do caixa único: Salário Educação, FUNCRIANÇA e Fundo de Iluminação Pública;
- R$ 120 milhões de despesas sem empenho estimadas: Coleta de lixo, Capina, Serviços de Limpeza e Vigilância.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, a soma do que tem que ser pago aos fornecedores e a relação dos fundos sacados para o Caixa Único somam R$ 507 milhões. A Secretaria diz que está analisando os processos e, em até 90 dias, irá apresentar uma alternativa para quitações destes valores.
Fornecedores não pagos
- Mais de 2,8 mil já identificados;
- Maior dívida: R$ 9,99 milhões (empresa de coleta de lixo);
- Maior atraso: outubro/2015;
- Desde maio/2016 não são pagos fornecedores acima de R$ 8 mil;
- Desde setembro/2016 não se paga nenhum fornecedor;
- Já protocolados na loja da Secretaria da Fazenda: R$ 43,1 milhões.
Medidas que serão adotadas pela Prefeitura
- Definição de prioridades e racionalização de eventos;
- Contigenciamento do orçamento;
- Criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal;
- Redução de Locações de Imóveis com utilização de próprios;
- Recadastramento dos servidores públicos ativos e inativos;
- Redução nos repasses à EPTC e CARRIS;
- Gestão e prestação de contas dos convênios municipais.