Pressionado pela redução de prazo da dívida pública e pelo aumento de gastos depois da pandemia do novo coronavírus, o Tesouro Nacional receberá uma ajuda de R$ 325 bilhões do Banco Central (BC). A medida foi aprovada há pouco pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O dinheiro virá do lucro cambial do BC no primeiro semestre, que somou R$ 478,5 bilhões, segundo o balanço da instituição aprovado pelo CMN. O resultado positivo decorreu da alta de 35,6% do dólar no primeiro semestre. Como o dólar corrige as reservas internacionais brasileiras, o lucro cambial do BC dispara em momentos de desvalorização do real.
Além do lucro cambial de R$ 478,5 bilhões, o BC teve lucro operacional de R$ 24,7 bilhões, totalizando ganhos de R$ 503,2 bilhões no primeiro semestre. O lucro operacional corresponde aos ganhos do banco com operações como fiscalização, política monetária, gestão de títulos públicos em sua carteira e controle de gastos administrativos.
Dívida pública
Em nota, o Ministério da Economia informou que a transferência de R$ 325 bilhões do Banco Central para o Tesouro enquadra-se nos casos de excepcionalidade previsto pela nova lei que regulamenta a relação entre os dois órgãos. Segundo a pasta, as restrições de liquidez provocadas pela pandemia de covid-19 têm dificultado a administração da dívida pública, com o Tesouro Nacional emitindo títulos com prazos mais baixos e queimando o “colchão da dívida”, reserva financeira para pagar os vencimentos dos papéis, para evitar os juros altos pedidos pelos investidores nos títulos de prazo mais longo.
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“Diante disso, tendo em vista as condições atuais de liquidez no mercado de dívida, houve a decisão do CMN para a transferência imediata de R$ 325 bilhões dessas reservas para o pagamento da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Interna]. Caso haja necessidade, o CMN avaliará, ainda neste exercício, a ampliação deste valor”, explicou o comunicado.
Negociações
Nos últimos dias, o Banco Central e o Tesouro Nacional vinham negociando o valor a ser transferido. Inicialmente, o Tesouro queria receber em torno de R$ 445 bilhões. Amanhã (28), o Tesouro divulgará o novo Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, que teve de sofrer ajustes.
Por causa da pandemia, o governo abriu mão das metas fiscais (meta de resultado primário) e da regra de ouro (espécie de teto para a dívida pública) e aumentou os gastos neste ano com medidas de enfrentamento à crise econômica, como o auxílio emergencial, e com ações de saúde. Além disso, enfrentou queda na arrecadação. Esse déficit tem sido coberto com emissão de dívida pública, quando o Tesouro lança títulos no mercado para pegar dinheiro emprestado dos investidores, comprometendo-se a devolver o montante com alguma correção.
