A Câmara Municipal de Porto Alegre empossou, na tarde deste domingo (1), os 36 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura e o novo prefeito da Capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A sessão acabou por reeleger Cassio Trogildo (PTB) como presidente da Casa Legislativa para 2017.
Na sessão, iniciada às 15h30min por Trogildo, foi anunciada também a composição da futura Mesa Diretora do Parlamento da Capital. A reeleição do petebista para a presidência ocorreu por 28 votos favoráveis, sete contrários e a abstenção de Cassiá Carpes (PP), em uma disputa com a candidatura do vereador Professor Alex Fraga (PSOL), lançado pelo bloco formalizado pelo PT e PSOL.
A eleição da Mesa aconteceu logo após a entrega dos diplomas e das declarações de bens e do juramento realizado pelos vereadores eleitos. Nesse momento, Trogildo anunciou a abertura de prazo para a inscrição de chapas para a Mesa Diretora e fez a leitura de uma decisão judicial que concedeu o direito à proporcionalidade nos cargos da Mesa Diretora e comissões permanentes ao bloco formalizado por PT e PSOL, interrompendo por cinco minutos a sessão para os ajustes necessários à composição do futuro comando do Legislativo.
Ao reabrir a sessão, Trogildo passou a presidência dos trabalhos ao vereador Mauro Pinheiro (Rede), que anunciou a inscrição das candidaturas de Trogildo e Professor Alex Fraga (PSOL) para a presidência do Legislativo em 2017. Após reeleito, Trogildo reassumiu o comando da sessão para a eleição dos demais cargos da Mesa Diretora e a posse do prefeito Nelson Marchezan Júnior e do vice-prefeito Gustavo Paim, que aguardaram por mais de 40 minutos o desenrolar da disputa entre os blocos para a direção do Legislativo.
Com a disputa, tendo o nome do vereador Alex Fraga sido apresentado para todas as posições pelo bloco PT/PSOL, a votação para a Mesa Diretora 2017 seguiu individualmente cargo a cargo, sendo eleitos como 1º e 2º vices-presidentes, respectivamente, os vereadores Valter Nagelstein (PMDB) e Cláudio Janta (SD). Para a 1ª e a 2ª secretarias, foram eleitos, respectivamente, os vereadores Mauro Pinheiro (Rede) e João Carlos Nedel (PP). Para estes quatro cargos, os eleitos receberam 29 votos, enquanto Prof. Alex Fraga recebeu sete votos.
Em razão da decisão liminar, concedida ao bloco PT/PSOL, exigindo proporcionalidade na composição da Mesa Diretora e comissões permanentes, a candidatura do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) ao cargo de 3º secretário foi indeferida pelo presidente Cassio Trogildo. Ficou mantida apenas a candidatura do vereador Alex Fraga (PSOL), apresentada pelo bloco PT/PSOL, que recebeu oito votos favoráveis, uma abstenção e 27 votos contrários, não obtendo a maioria necessária para a ocupação do cargo, que foi considerado vago por Trogildo. Sob protestos dos vereadores do PT e PSOL, o presidente Trogildo informou que, nestes casos, o Regimento Interno prevê a definição para a primeira sessão ordinária da Legislatura, a ocorrer em fevereiro.
Trogildo é réu em ação pública
Cássio Trogildo é réu em uma ação popular movida por um morador por suposta compra de votos e abuso da máquina pública. No ano passado, essa ação causou o afastamento dele da presidência da Câmara de Vereadores, mas ele reverteu a ordem judicial.
Conforme a ação, ele teria garantido pavimentação asfáltica e colocação de iluminação pública em pontos que tinham ampla divulgação da sua campanha. À época, ele teria usado a estrutura da SMOV (Secretaria de Obras e Viação) para fazer as melhorias e, com isso, ganhar os votos da população.
O caso veio à tona e ele foi denunciado. Em agosto de 2013, o parlamentar teve seu mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A decisão acabou sendo revertida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em 2016, um acordo entre as lideranças partidárias municipais lançou a candidatura de Trogildo para a presidência da Casa. Ele acabou eleito para o cargo. O parlamentar sempre negou a ação pública, que é movida contra ele pelo Ministério Público.
Mesa Diretora
- Presidente – Cassio Trogildo (PTB)
- 1º vice-presidente – Valter Nagelstein (PMDB)
- 2º vice-presidente – Clàudio Janta (SD)
- 1º secretário – Mauro Pinheiro (Rede)
- 2º secretário – João Carlos Nedel (PP)
- 3º secretário – Vago
Os 36 vereadores empossados
- Adeli Sell (PT)
- Airto Ferronato (PSB)
- Aldacir Oliboni (PT)
- Alvoni Medina (PRB)
- André Carus (PMDB)
- Cassiá Carpes (PP)
- Cassio Trogildo (PTB)
- Cláudio Janta (SD)
- Comandante Nádia (PMDB)
- Dr. Goulart (PTB)
- Dr. Thiago (DEM)
- Luciano Marcantonio (PTB) *
- Felipe Camozzato (Novo)
- Fernanda Melchionna (PSOL)
- Idenir Cecchim (PMDB)
- João Bosco Vaz (PDT)
- João Carlos Nedel (PP)
- José Freitas (PRB)
- Marcelo Sgarbossa (PT)
- Márcio Bins Ely (PDT)
- Mauro Pinheiro (Rede)
- Mauro Zacher (PDT)
- Mendes Ribeiro (PMDB)
- Mônica Leal (PP)
- Paulinho Motorista (PSB)
- Paulo Brum (PTB)
- Prof. Alex Fraga (PSOL)
- Professor Wambert Di Lorenzo (PROS)
- Ramiro Rosário (PSDB)
- Reginaldo Pujol (DEM)
- Moisés Maluco do Bem (PSDB) *
- Roberto Robaina (PSOL)
- Rodrigo Maroni (PR)
- Sofia Cavedon (PT)
- Tarciso Flecha Negra (PSD)
- Valter Nagelstein (PMDB)
- Suplentes que assumiram nas vagas de Elizandro Sabino (PTB) e Ricardo Gomes (PP), licenciados para ocupar cargos no secretariado do Executivo
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