A partir de ação ajuizada pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar realizaram uma inspeção na casa de acolhimento institucional Arco Íris, em Pelotas, para apuração de irregularidade.
“Durante a inspeção (na terça-feira, 5) , foi confirmada a ausência de condições, apontadas em relatório realizado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, para a manutenção das crianças e adolescentes no abrigo e, assim, decretada pela Justiça a interdição temporária da instituição até que as irregularidades sejam sanadas”, disse o MPRS.
Na última visita de inspeção, ocorrida em setembro de 2023, foi constatada a falta de conservação do imóvel e sua inadequação.
“Na oportunidade, foi expedido ofício ao secretário da SAS (Secretaria de Assistência Social) do município pedindo providências. Foi, então, noticiada pela SAS a locação de outro imóvel e anunciada a transferência rápida dos acolhidos, o que não ocorreu. As inspeções periódicas são realizada a cada seis meses pelo Ministério Público”, afirmou o MPRS.
No fim de 2023, chegaram ao MPRS denúncias referentes aos recursos humanos do abrigo, o que motivou a solicitação da visita técnica.
“O relatório técnico apontou a total inadequação do imóvel, pelas condições insalubres e espaço físico inadequado, além de questões referentes ao manejo com os acolhidos”, ressaltou o MPRS.
“As crianças acolhidas no abrigo Arco Íris foram transferidas para os demais abrigos e para famílias acolhedoras e se encontram bem”, destaca a promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira.
Nesta sexta-feira (8), foi realizada a inspeção periódica nos abrigos Filhos do Sol e Casa do Carinho, e não foram verificadas irregularidades.
