Caminhoneiros de todo o País realizam uma mobilização nesta segunda-feira (21) contra o aumento no preço do diesel. Estão sendo afetadas estradas no Rio Grande do Sul e em pelo menos mais 12 Estados. A última alta do combustível ocorreu na sexta-feira (18), quando a Petrobras elevou em 0,80% o preço nas refinarias.
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de tributos. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz comunicado da ABCam.
Na semana passada, a entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
Bloqueios
No início da manhã havia atos na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Sul
De acordo com a PRF, no RS, por volta das 6h, em São Sebastião do Caí, no Vale do Rio Caí, caminhoneiros bloquearam a ERS-122, na altura do quilômetro 16. Com a chegada da Brigada Militar, a via foi liberada. Em Taquara, no Vale do Paranhana, manifestantes bloquearam o tráfego na ERS-020, queimando pneus às margens da rodovia.
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A ERS-118, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, também foi bloqueada. Na Freeway, foi registrada queima de pneus embaixo do viaduto que dá acesso à fábrica da General Motors, em Gravataí. Por volta das 4h, o fogo já havia sido controlado.
Outro ponto de protesto é o trecho da BR-101 em Três Cachoeiras, no Litoral Norte do Estado, perto da divisa com Santa Catarina. Os manifestantes abordam caminhoneiros pedindo para aderirem à paralisação, mas não impedem a passagem dos outros veículos.
No início da noite de domingo, manifestantes queimaram pneus na BR-116, em Pelotas, na Região Sul, bloqueando a rodovia. Em Camaquã, houve queima de pneus às margens da estrada.
Em Santa Catarina os protestos foram registrados na Serra Catarinense, Oeste, Litoral e Norte do Estado. Em Navegantes, na entrada do município via BR-470, foi colocado fogo em pneus nas margens da rodovia.
No Paraná, manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada sentido da BR-277 em Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os caminhoneiros interditaram uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A manifestação ocorre em frente a um posto de combustíveis, na altura do quilômetro 67, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba.
No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias. Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”.
Ele disse que não vê problemas na realização da manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.
