Cotidiano

Câmara aprova nova planta de valores do IPTU de Porto Alegre

Pela proposta aprovada, 49,8% da população terá que pagar mais imposto; 31% terá redução e 19% ficam isentos de pagar.

Central de Conteúdos

30/04/2019 09:29

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo que estabelece uma nova PGV (Planta Genérica de Valores Imobiliários) para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. Os trabalhos em plenário, iniciados na tarde de segunda foram encerrados na madrugada de terça, às 03h35min.

Foram 22 votos favoráveis e 14 contrários ao projeto. No entanto, antes da votação do texto principal, os vereadores apreciaram e votaram 36 emendas e uma mensagem retificativa à proposta original. Das emendas, 14 foram aprovadas, 14 rejeitadas, cinco retiradas e uma prejudicada.

O projeto de lei aprovado altera as regras atuais do IPTU, no que diz respeito principalmente à planta de valores, que define o valor venal dos imóveis. Atualmente este imposto possui alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais.

Pelo projeto aprovado, esse índice será alterado. O texto que passará a vigorar igualmente altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973.

No novo IPTU, há oito faixas de alíquotas para imóveis. O valor mínimo é a isenção e o máximo de até 0,85% do valor venal do imóvel. Pela proposta aprovada, 49,8% da população terá que pagar mais imposto; 31% terá redução e 19% ficam isentos de pagar.

Como votou cada vereador

A favor do novo IPTU

CLAUDIO CONCEIÇÃO (DEM) SIM
NELCIR TESSARO (DEM) SIM
REGINALDO PUJOL (DEM) SIM
ANDRÉ CARUS (MDB) SIM
COMANDANTE NÁDIA (MDB) SIM
IDENIR CECHIN (MDB) SIM
LOURDES SPRENGER (MDB) SIM
MENDES RIBEIRO (MDB) SIM
JOÃO CARLOS NEDEL (PP) SIM
ALVONI MEDINA (PRB) SIM
JOSÉ FREITAS (PRB) SIM
PROFESSOR WAMBERT (PROS) SIM
AIRTO FERRONATO (PSB) SIM
HAMILTON SOSSMEIER (PSC) SIM
MOISÉS BARBOZA (PSDB) SIM
RAMIRO ROSÁRIO (PSDB) SIM
CASSIO TROGILDO (PTB) SIM
DR. GOULART (PTB) SIM
GIOVANE BYL (PTB) SIM
LUCIANO MARCANTÔNIO (PTB) SIM
PAULO BRUM (PTB) SIM
MAURO PINHEIRO (REDE) SIM

Contra o projeto do IPTU

FELIPE CAMOZZATO (NOVO) NÃO
JOÃO BOSCO VAZ (PT) NÃO
MAURO ZACHER (PDT) NÃO
MARCIO BINS ELY (PDT) NÃO
CASSIÁ CARPES (PP) NÃO
RICARDO GOMES (PP) NÃO
PAULINHO MOTORISTA (PSB) NÃO
KAREN SANTOS (PSOL) NÃO
PROF. ALEX FRAGA (PSOL) NÃO
ROBERTO ROBAINA (PSOL) NÃO
ADELI SELL (PT) NÃO
ALDACIR OLIBONI (PT) NÃO
ENGo COMASSETTO (PT) NÃO
MARCELO SGARBOSSA (PT) NÃO

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