A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo nacional com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, para todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no País.
A nova proteção substituirá as máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anterior, do início da pandemia, previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) no mercado.
O acordo inclui a previsão de obrigações referentes à periodicidade de troca, armazenamento, descarte e gerenciamento de resíduos. Foi pactuado, ainda, cronograma incluindo a substituição em todo o País.
A empresa foi uma das primeiras a adotar providências práticas para minimizar impactos da pandemia no setor. Ela conta com mais de 90 mil empregados, que operam 34 complexos industriais no Brasil, em 10 estados.
Compromisso
O termo de compromisso foi assinado pela direção da BRF com os procuradores Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, Sandro Eduardo Sardá e Priscila Dibi Schvarcz que fazem parte Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT.
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Os procuradores ressaltam que “o acordo representa um grande avanço nas medidas de prevenção e mitigação do risco de contaminação adotadas pela BRF S.A em suas Unidades já que eficazes para filtragem e retenção de gotículas e aerossóis contaminados”.
Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia.
O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.
Como denunciar
O MPT se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://bit.ly/mpt_denuncie.
