O Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, diretor do Foro Central de Porto Alegre, vai destinar 1.388 bolas apreendidas em operações durante a Copa do Mundo, para escolas municipais da Capital e entidades assistenciais que atendem mais de 50 mil pessoas.
Esta não é a primeira vez que o magistrado toma essa decisão. Quando era titular do 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre, já havia autorizado a doação de peças de roupas, tênis, guarda-chuvas e brinquedos. Outras 321 bolas falsificadas, apreendidas no camelódromo do centro da Capital, foram descaracterizadas pelo fabricante e doadas a instituições que abrigam crianças e adolescentes. A doação ocorreu em 2015.
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Segundo o magistrado, geralmente, as empresas fabricantes que são lesadas autorizam a destruição do material, mas ele resolveu dar um outro destino a estas apreensões: “São produtos que não oferecem risco à saúde e ajudam na recreação e no desenvolvimento motor das crianças. Como cidadão, percebi que destruir esse material não acrescenta nada e, por isso, venho trabalhando em decisões nesse sentido. Estou muito empolgado com essa ação e espero que todos beneficiados façam muito bom uso”, salientou o diretor do Foro.
Um dos argumentos do Juiz é de que os fabricantes não têm prejuízo, porque as instituições que recebem estas doações não são clientes em potencial da empresa lesada pela falsificação.
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