Na noite dessa quinta-feira (2), equipes da Divisão de Fiscalização da Smic (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) realizaram mais uma edição da Operação Sossego, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, com o apoio do 9º Batalhão de Polícia Militar.
O principal foco da ação foi o comércio de bebidas alcoólicas nas vias públicas. Foram apreendidos seis volumes com cerveja e vodka, além de equipamentos irregulares.
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A operação coordenada pelo diretor-adjunto da Divisão, José Fernando de Godoy, também vistoriou bares e lancherias, verificando a regularidade dos Alvarás de Localização e Funcionamento.
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Operação Sossego
Neste ano, a Operação Sossego realizou 102 diligências. Os fiscais fizeram duas interdições, 18 autuações e 35 notificações.
A Operação Sossego baseia sua atuação no Decreto Municipal 17.902/2012, que regula o horário de funcionamento dos bares e restaurantes na Cidade Baixa e, além disso, fiscaliza a venda de bebidas alcoólicas na via pública por parte de ambulantes, conforme a Lei Municipal 10.605/2008.
