Uma barragem localizada na área rural de Viamão, na região metropolitana, se rompeu nesta sexta-feira (24). A ruptura foi parcial e ocorreu na barragem Filhos de Sepé, de propriedade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Conforme a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), não há risco para a população. A água está se dissipando para uma área de campo e, posteriormente, deve se deslocar para o rio Gravataí através de um canal.
A obra não tem licença ambiental e nem outorga exigida pela Lei de Segurança de Barragens. No entanto, o local era monitorado com frequência desde o mês de setembro deste ano. O empreendedor foi autuado para que adotasse as medidas administrativas necessárias para a regularização.
Nota da Secretaria de Meio Ambiente do RS
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informa que realizou, na tarde desta sexta-feira (24/11), um sobrevoo de helicóptero na área rural de Viamão alagada após a ruptura de parte da estrutura da Barragem Filhos de Sepé, de propriedade do Incra.
O sobrevoo teve como objetivo analisar o possível comprometimento de outros pontos da estrutura. Os técnicos da Sema também realizaram vistoria por terra, assim que receberam a informação do rompimento, na manhã de sexta.
A água está sendo dissipada para a área de campo e posteriormente para o rio Gravataí. O empreendedor foi orientado e notificado a adotar medidas emergenciais para garantir a integridade da estrutura, conforme a Lei de Segurança de Barragens.
A barragem já era monitorada pelo Estado que, após os temporais de setembro, intensificou as vistorias no local. A Sema informa que a obra não tinha licença ambiental e outorga, e que já havia autuado o empreendedor para que o mesmo adotasse as medidas administrativas necessárias para a regularização.
A Sema seguirá acompanhando do caso, com novas vistorias previstas para ocorrerem nos próximos dias.
