O Banrisul foi condenado a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um cliente que ficou trancado na porta giratória de uma agência, tendo que tirar o cinto e ficar de cuecas para poder passar para o interior do banco. O caso foi considerado procedente pela Turma Recursal da Comarca de Justiça de Porto Alegre.
No processo, o cliente alegou que, ao entrar “pilchado” em uma agência bancária do Banrisul, em Porto Alegre, ficou trancado na porta giratória, que bloqueia a passagem para quem passa com objetos metálicos no corpo. O homem discutiu com o vigilante do banco e foi constatado que o motivo da porta não permitir a entrada dele era a fivela metálica que segurava a bombacha.
O vigilante condicionou a entrada do cliente à retirada do cinto, o que acabou provocando a queda da bombacha, deixando o homem ficar de cuecas enquanto passava pela porta para ingressar no banco. Durante o incidente houve discussão entre o cliente e o segurança da agência bancária. O cliente, que também é idoso, alegou que o segurança o chamou de “velho bobalhão” enquanto discutiam pela entrada no Banrisul. Em primeira instância o processo foi julgado improcedente, então houve recurso pela parte do homem.
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O relator do recurso, o juiz Lucas Maltez Kachny, defendeu em seu voto que houve sim o dano moral pela “situação vexatória aplicada ao cliente” e que fica claro, nas filmagens do momento do acontecimento, que “há referências que o homem foi ofendido moralmente pelo vigilante do banco”.
“E a ofensa moral, aliada ao fator de o autor ser levado a ficar de cuecas para poder ingressar na agência, configura o dano moral postulado”, avaliou o magistrado. O juiz fixou a condenação do Banrisul ao pagamento por dano moral sofrido pela vitima na quantia de R$ 3 mil. O voto foi acompanhado pelos juízes de Direito João Pedro Cavalli Júnior e Juliano da Costa Stumpf.
