O aumento de ICMS, aprovado em setembro 2015, pode não auxiliar o Estado a arrecadar mais. A advertência é da FEE/RS (Fundação de Economia e Estatística) que prevê que o quadro de retração do PIB gaúcho deve atrapalhar a vontade do Executivo de arrecadar mais. O governo aumentou a carga de ICMS em 2015 na tentativa de amenizar a crise financeira do Estado.
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Em sua carta de conjuntura, os economistas da Fundação apontam que a retração na economia, um quadro que se vê desde de 2014, deve trazer uma menor arrecadação de impostos, em especial o ICMS (Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços).
Altamente ligado à atividade econômica, o ICMS é a principal fonte de receita estadual. Em 2015, por exemplo, a arrecadação de ICMS correspondeu a cerca de 63% das receitas correntes e 84% das receitas tributárias do Estado. No entanto, a arrecadação do imposto apresentou queda real de 1,83% em relação a 2014, segundo a Sefaz (Secretaria da Fazenda) do Rio Grande do Sul.
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Queda na arrecadação
No ano passado o governo arrecadou R$ 2,047 bilhões a menos do que o previsto. Outros problemas como competição tributária entre Estados e mudanças no comportamento do contribuinte diante da elevação dos custos e da contração da renda por causa da crise devem afetar ainda mais a arrecadação.
Por fim, os economistas da FEE afirmam quem no atual contexto de recessão da economia, o aumento de impostos pode diminuir o consumo das famílias e, em um efeito colateral, acentuar crimes como sonegação ou evasão fiscal.
