As aulas da rede pública estadual começam em 20 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro. As datas constam do Decreto 54.487, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta quarta-feira (23), que oficializa o início do Calendário Escolar.
De acordo com o governo do Estado, as férias dos alunos serão entre 27 de julho e 4 de agosto. Ainda de acordo com o decreto, o calendário letivo das redes estadual e municipais, em caso de interesse público e de peculiaridades locais e regionais, poderá ser unificado.
Fica facultado aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual em cada município começar as atividades letivas e a desenvolver o calendário escolar em datas diferenciadas.
Mais no Agora RS
DADOS DA EDUCAÇÃO
Não brancos são maioria fora da escola no RS, aponta pesquisa
Pesquisador aponta que variáveis de renda per capita e raça/cor exercem forte influência nas desigualdades escolares. Confira pesquisa
Agora no Tempo
Seminário debate enfrentamento às enchentes de 2024 no RS
Especialistas debatem impactos do desastre climático e estratégias de reconstrução sustentável no Rio Grande do Sul.
Os calendários escolares, inclusive os unificados com as redes municipais, devem ser homologados pela respectiva coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Além disso, as CREs terão de enviar relatórios ao Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação (DP/Seduc) para fins de controle e acompanhamento.
