Uma audiência debateu a concessão da gestão do Mercado Público de Porto Alegre à inciativa privada. O encontro – convocado pela deputada Sofia Cavedon, com o apoio do deputado Sebastião Melo – foi realizado na Assembleia Legislativa. Além de permissionários, estiveram presentes representantes das religiões afro, da Câmara de Vereadores, líderes comunitários e da Associação dos Moradores do Centro Histórico.
A transferência do comando foi sugerida pela Prefeitura de Porto Alegre em um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) em maio de 2018. Pela proposta da Prefeitura, a ideia é “um projeto de requalificação, manutenção e operação” do Mercado. Mas ninguém sabe a quantas anda o processo. E a administração municipal não mandou representante ao encontro, que foi realizado ontem (29).
De acordo com a presidente da Ascomepc (Associação do Mercado Público Central), Adriana Kauer, a audiência serviu para pedir mais transparência ao processo. “Queremos saber o que está acontecendo, e que esse projeto de PPP (Parceria Público Privada) seja claro e inclusivo para quem está todos os dias dentro do Mercado. Desde o começo, fomos colocados em segundo plano pela Prefeitura. Sequer, tivemos acesso às informações básicas sobre ele”, aponta.
Conforme a deputada Sofia, ainda há muitas dúvidas sobre o processo. “Nada é divulgado, não há diálogo. É uma perversidade. Um desrespeito e um descaso do governo municipal com o Mercado Público”, avaliou.
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Já o deputado Sebastião Melo ressaltou que o “Mercado Público é a alma da cidade”. Como ex-vice-prefeito, sugeriu o caminho para a obtenção de mais informações. “Temos que pedir formalmente pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos todo e qualquer estudo sobre a PMI”, destacou. “Acredito que o caminho do Mercado Público é entregar a gestão para os permissionários mediante um contrato de gestão muito bem feito”, concluiu.
Novos debates na Câmara e no MP
Como encaminhamentos do encontro, Sofia informou que irá solicitar uma audiência pública na Câmara de Vereadores e no Ministério Público. A administração municipal também será instada a responder sobre as obras do segundo pavimento do Mercado.
“Queremos o melhor para os consumidores do Mercado Público. Queremos, mais do que qualquer coisa, que o Mercado esteja funcionando a pleno. De maneira consciente, sem desprezar vidas tão preciosas que passaram e que ainda estão lá, fazendo pulsar o coração da cidade”, destacou a presidente da Ascomepc.
