Um ato na manhã deste sábado (2) no Parque da Redenção, no Centro de Porto Alegre, celebrou o dia Nacional dos Bombeiros. A homenagem reuniu o Comando do CBMRS (Corpo de Bombeiros Militar do RS) e da Brigada Militar.
O evento poderia ter sido, também, a cerimônia de emancipação do CBMRS se a legislação que regulamenta a separação da entidade da Brigada Militar já tivesse passado pela Assembleia Legislativa. O projeto trata da Organização Básica do novo órgão foi encaminhado à Assembleia com regime de urgência apenas ontem.
Fotos: Rodrigo Ziebell/ SSP
Com os atrasos, a separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar pode levar mais um semestre. Todo o processo deveria ter sido concluído hoje, dois anos após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a desvinculação.
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Além da Organização Básica, há necessidade de uma lei complementar sobre a composição do efetivo e sobre a transição dos equipamentos para a nova entidade jurídica. A separação da Brigada Militar, no entanto, não deve trazer custos ao Estado.
Enquanto o Parlamento analisa os projetos de lei, o Corpo de Bombeiros segue suas atividades normalmente vinculado à SSP (Secretaria da Segurança Pública) e à Brigada Militar. No momento em que as três leis estiverem sancionadas, o órgão ficará vinculado diretamente à SSP.
Fotos: Rodrigo Ziebell/ SSP
