Assembleia realiza últimas atividades antes do recesso parlamentar

Três audiências públicas serão realizadas nesta segunda-feira (9) pelas comissões parlamentares. Além dos debates, também está previsto workshop e lançamento de publicação pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Esta é a última semana de atividades antes do recesso, que começa no dia 17 de julho, e estão previstas atividades da Feira Literária do Parlamento gaúcho, audiências públicas na Capital e no interior, além das últimas votações em plenário. Também está prevista a entrega do Prêmio Jovem Cientista e a divulgação dos curtas selecionados para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema.

No fim da tarde desta segunda-feira (9), o destaque da programação da Feira Literária do Parlamento gaúcho é a palestra com a monja Chagdud Khadro, líder espiritual da Fundação Chagdud Gonpa no Brasil e Hispanoamérica, do templo budista localizado em Três Coroas/RS. Ela irá abordar o tema “A importância da leitura e a valorização da vida”.

No âmbito das comissões parlamentares, serão realizadas seis audiências públicas, das quais a metade ocorre no interior, nas cidades de Cachoeirinha, Alegrete e Santa Maria. Entre os assuntos estão a Lei Kandir, o transporte de animais vivos, os impactos da Emenda Constitucional 95 no financiamento do SUS e a legislação das agroindústrias familiares.

Também ocorrem as últimas votações em plenário, com apreciação do PL 80/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019; e a entrega do Prêmio Jovem Cientista aos três estudantes melhor classificados na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) e a divulgação dos curtas selecionados para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas, entregue durante o Festival de Cinema de Gramado, em agosto.

Comissões
A Comissão Especial sobre a Lei Kandir, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Será debatida a sustentabilidade orçamentário-financeira do Estado do Rio Grande do Sul, através da discussão de um manifesto em apoio à inclusão do Projeto de Lei Complementar 511/18 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara Federal.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promove, às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, o workshop “O acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ministrado pela defensora pública do Estado do Acre Rivana de Oliveira.

Às 18h, a CCDH lança o Relatório Azul 2017. A publicação aborda uma reflexão sobre a temática dos direitos humanos e oferece um panorama das violações e garantias destes direitos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul durante o ano de 2017.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 18h30, no Memorial do Legislativo. Por proposição da deputada Regina Becker Fortunati (PTB), será discutida a situação do transporte de cargas vivas na área urbana e de expansão urbana do Município de Rio Grande.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h, no salão da Comunidade Santa Clara, em Cachoeirinha. Por proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), serão debatidas alternativas frente às questões jurídicas que envolvam a regularização de mais de 1,3 mil imóveis do Bairro Granja Esperança de Cachoeirinha.

Fórum Democrático
O GEAD Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Fórum Democrático realiza debate com o tema “O Polo Naval e a Indústria Metal Mecânica em Rio Grande e Região Sul do Estado”. Às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Prêmio Lila Ripoll
Às 9h30, a Comissão Julgadora da 13ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia reúnem-se, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, para escolher os textos vencedores. A solenidade de premiação ocorre no dia 15 de agosto.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza Encontro com Universitários de Direito da UFRGS. Às 13h30, no Memorial do Legislativo.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 18h30, no Teatro Dante Barone, será entregue a Medalha do Mérito Farroupilha ao padre Sérgio Belmonte. A proposição é do deputado Pedro Ruas (PSOL).

Feira Literária
Até 10 de julho, a Assembleia Legislativa promove a primeira edição da Feira Literária do Parlamento Gaúcho. A iniciativa tem como propósito incentivar o hábito da leitura e valorizar os escritores gaúchos. Confira a programação:

13h30 às 18h30 – Comercialização de livros – Hall de entrada da AL
14h – Apresentação do projeto ambiental que gerou o projeto de livro no catarse “O canto de Gil, O macaco bugio”, de Cíntia Garcia – Hall de entrada da AL
15h30 – Contação de histórias com Bárbara Catarina – Hall de entrada da Al
17h – Sessão de autógrafos do HQ A menina do Circo Tibúrcio, do cartunista Santiago.
17h30 – Intervenções do espetáculo “Eu, Pessoa e o outros Eus”, com Jairo Klein
18h30 – Palestra “A importância da leitura e a valorização da vida”, ministrada pela norte-americana monja Chagdud Khadro, líder espiritual da Fundação Chagdud Gonpa no Brasil e Hispanoamérica, do templo budista localizado em Três Coroas/RS – Plenarinho, no 3º andar

Exposição
Até 13 de julho, ocorre a exposição de documentos e objetos pessoais de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. A mostra, em comemoração ao Bicentenário do Solar dos Câmara, pode ser visitada das 9h às 11h30 e das 13h30 às 18h30, no Memorial do Legislativo.

Revista Estudos Legislativo
Foi prorrogado até 20 de julho o prazo para envio de artigos científicos para a 12ª edição da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Hepatites Virais
Durante o mês de julho, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada de amarelo em alusão à conscientização quanto as Hepatites Virais, já que em 28 de julho é o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais. A iniciativa é da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), e da Ong Via Vida.

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião extraordinária, às 13h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para arguição pública de Luiz Henrique Mangeon, indicado pelo governador José Ivo Sartori para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.