O estado de São Paulo arrecadou R$ 1,7 bilhão em royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no primeiro semestre de 2018, segundo levantamento da Secretaria de Energia e Mineração do governo paulista. O valor é 43,1% maior em relação ao mesmo período do ano anterior.
A estimativa do governo é que o valor passe de R$ 3 bilhões no acumulado do ano. Em 2017, os royalties e participações especiais totalizaram R$ 2,5 bilhões.
Do total captado neste ano, R$ 989,1 milhões foram destinados ao governo do Estado e R$ 34,3 milhões aos municípios. “Esses recursos são fundamentais, ainda mais nesse momento de retomada da atividade econômica onde as arrecadações ainda estão em um patamar baixo. Com o crescimento dos royalties, as prefeituras têm uma excelente oportunidade de investir em áreas fundamentais para o seu desenvolvimento”, disse o secretário paulista de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A participação paulista atingiu no ano passado a marca de 12,5% da produção nacional de petróleo. Com a entrada em produção dos poços de petróleo do pré-sal na bacia de Santos, o estado de São Paulo vem registrando, nos últimos 10 anos, aumento da atividade. Em 2017, São Paulo teve uma média de 328.689 barris de petróleo por dia, o que representa aumento de 17,3% em relação ao ano anterior. A produção nacional registrou aumento de 4,4%.
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Segundo dados da secretaria, Ilhabela é o município que mais arrecada as chamadas participações governamentais no estado. Até junho deste ano, a cidade recebeu R$ 311,5 milhões, seguida de São Sebastião com R$ 56,3 milhões e Caraguatatuba com R$ 53,8 milhões. Os três municípios, localizados no Litoral Norte do estado, receberam o equivalente a 63% do total das cidades paulistas.
Produção
A produção de petróleo e gás do estado vem de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos no litoral de São Paulo. Atualmente, Sapinhoá, localizado no pré-sal da bacia de Santos, é o maior campo paulista de produção de petróleo. Além disso, a atividade petroleira na região foi incrementada com a entrada em operação do campo de Lapa, também localizado no pré-sal.
“Essa curva [na produção de petróleo] que cresceu de maneira exponencial é por causa dessa implementação do projeto de desenvolvimento do campo [Sapinhoá]. Por isso a arrecadação decorrente da atividade de produção e exploração de petróleo na costa de São Paulo, por causa desse resultado da bacia de Santos, passou a ser extremamente significativa e veio quebrando recordes”, disse o subsecretário de Petróleo e Gás, Dirceu Abrahão.
Abrahão disse que o governo vê “um horizonte extremamente positivo” de arrecadação de recursos em relação à produção e exploração de petróleo no estado a partir da descoberta de um outro campo chamado Carcará, também na Bacia de Santos. “É um campo de alto potencial que vai entrar em produção já em 2023. Já há investimentos. E recentemente teve uma área chamada Uirapuru, que ainda é um projeto exploratório, próximo a Carcará, que também tem um potencial gigantesco de descobertas”, contou.
