Após tumulto, votação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre é suspensa

Terminou em tumulto as votações previstas para esta quarta-feira (11) na Câmara de Porto Alegre. Os servidores que compareceram ao legislativo municipal foram recebidos pela polícia de choque, que empregou bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

Portas de vidro foram quebradas e um sistema de detecção de metais foi derrubado. O Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar foi acionado para dispersar os manifestantes. Uma mulher foi presa por desacato a um policial. Ela estava fumando cigarro e assoprando a fumaça contra o rosto de um PM do BOE.

O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) Alberto Moura Terres, postou um vídeo protestando contra a medida, mostrando a polícia atrás. A votação acabou suspensa. Nas redes sociais, municipários, inclusive professores, postaram vídeos assustados com a decisão de acionar a tropa de choque para a manifestação que até então era pacífica.

Foi marcada nova sessão extraordinária para esta quinta-feira (12) às 9h30. Por “razões de segurança”, informou a Câmara, ficou decidido que a sessão será realizada sem a presença de público, com acesso apenas a profissionais da imprensa. A TV Câmara transmitirá ao vivo a sessão pelo canal digital 61.4 e pelo site do Legislativo, na TV Câmara WEB.

O que seria votado 

Em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta quarta, no Salão Adel Carvalho, ficou definida a ordem de votações de projetos que tramitam em regime de urgência e trancam a pauta do Legislativo.

A Câmara previu quatro sessões extraordinárias entre a noite desta quarta-feira e a manhã de sexta-feira para votar, na seguinte ordem, os projetos do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, que modifica o cálculo do IPTU e o veto parcial às alterações do sistema de transporte por táxis.

A sessão extraordinária desta quarta-feira seria chamada logo após o encerramento da sessão ordinária, ou seja, após o prazo regimental de 4 horas e 30 minutos.

Na quinta-feira, estava prevista a realização de duas sessões extraordinárias, com a primeira iniciando por volta das 14h. Na sexta-feira, os debates e votações foram previstos para a partir das 9h30min.

Confira a lista completa dos projetos:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Alegre e cria entidade fechada de previdência complementar.

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre em itens como avanços, adicionais, incorporação de função e regimes de trabalho.

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, que trata da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019.

4) VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/17, que trata do transporte individual por táxi de Porto Alegre.