O gestor interino do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), procurador Lieverson Perin, já iniciou o apontamento de soluções e melhorias na gestão do departamento. Ele atua ao lado da engenheira Daniela Bemfica, servidora de carreira do DEP, designada como diretora-adjunta, no objetivo de mudar a forma de administração.
Entre as medidas está a substituição do diretor de Conservação, dos engenheiros chefes e encarregados das Seções de Conservação Centro, Sul, Norte e Leste. Também estão sendo definidos novos procedimentos de ordenamento e fiscalização dos serviços de forma a garantir transparência na execução e controle dos mesmos.
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“Um exemplo das novidades que estamos implantando, a partir de segunda-feira, 18, para o controle e fiscalização dos serviços é a identificação dos equipamentos de drenagem (ED’s) que forem limpos. Cada equipamento, após sua limpeza, receberá uma marcação com tinta, até que possamos implantar novas formas de controle e fiscalização”, destaca Lieverson Perin.
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Investigação das denúncias
O grupo presidido pela procuradora-geral do Município (PGM), Cristiane da Costa Nery, para apurar as denúncias de irregularidades no DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) instaurou a sindicância para apurar fatos denunciados na matéria veiculada pelo jornal Zero Hora.
Nesta quinta-feira (14), os depoimentos dos principais gestores do departamento já foram colhidos por servidores designados. O grupo, separado em quatro frentes com atuações diferentes, foi designado pela portaria nº 309/2016 publicada nessa quarta-feira (13), no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
Em edição extra do Dopa, foram publicadas três portarias que determinam os procedimentos a serem adotados a partir de agora tanto para gestão administrativa do DEP, quanto para a auditoria e sindicância responsáveis pela apuração dos fatos relacionados às denúncias de irregularidades em pagamento de serviços de limpeza de bueiros e bocas de lobo.
A portaria nº 309/2016 designa servidores da PGM, DEP, SMA (Secretaria Municipal de Administração), SMPEO (Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento) e Controladoria-Geral do Município para atuarem na inspeção, sob a presidência da procuradora-geral do Município. No âmbito da inspeção, será instaurada sindicância, tomada de contas especial e articulação com órgãos de controle externo. Já no que diz respeito à área administrativa, designa servidores coordenados pelo procurador-geral adjunto, Lieverson Luiz Perin, para praticar e coordenar os atos de gestão do departamento.
A portaria nº 310/2016 determina o afastamento cautelar e preventivo do ex-diretor do departamento, Miguel Barreto, e do adjunto Francisco Mellos, visando à apuração dos fatos veiculados na imprensa e que são objetos de Inspeção Especial coordenada pela PGM. A mesma portaria aponta as atribuições do procurador-geral adjunto, que fica no cargo de diretor interino do DEP por 30 dias. São elas: publicar edital de licitação da limpeza das bocas de lobo, revisar os contratos e apresentar relatório e apontar melhorias para gestão do DEP.
A portaria nº 311/2016 instaurou sindicância para apurar o pagamento de serviços de limpeza de equipamentos de drenagem sem a devida contraprestação dos mesmos. Confira a íntegra das portarias aqui.
Denúncias
Dois diretores do DEP entregaram carta de demissão na tarde dessa segunda-feira (11) após uma reportagem do jornal Zero Hora levantar suspeitas de fraude no órgão. Uma sindicância foi aberta para investigar o caso e, durante 30 dias o diretor-geral, Miguel Barreto, e diretor-adjunto, Francisco Mellos, ficarão afastados.
Segundo o jornal, a falta de fiscalização do órgão permitiu que uma empresa terceirizada, a JD Construções, supostamente fraudasse dados sobre o número de bocas de lobo limpas. “ZH” cita o caso da rua Barão de Teffé, no bairro Menino Deus, onde teria sido cobrada a manutenção 41 equipamentos de drenagem quando existem 14 no local e apenas 13 haviam sido limpos.
O custo a mais da fraude chegaria perto de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura. A fraude também prejudicaria a cidade, atrapalhando a limpeza das bocas de lobo que existem.
Tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público de Contas instauraram processos para apurar as supostas irregularidades feitas pela JD Construções. Por determinação do prefeito José Fortunati (PDT), foi dado acesso a vários documentos do órgão aos investigadores na tentativa de facilitar a apuração da suposta fraude.
