Nesta terça-feira (12), o procurador-geral adjunto da PGR (Procuradoria-Geral do Município), Lieverson Perin, assumiu interinamente a diretoria do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), em substituição ao diretor afastado Miguel Barreto. Perin ficará no cargo até a conclusão da sindicância instaurada para apurar denúncias de falhas na fiscalização da autarquia.
A procuradora-geral do Município, Cristiane da Costa Nery, designada pelo prefeito José Fortunati para presidir os trabalhos de apuração de denúncias de irregularidades no DEP, e o procurador-geral adjunto Lieverson Perin, designado para assumir interinamente o departamento no período de 30 dias, reuniram-se, na tarde desta terça, com os chefes de equipes do DEP.
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De acordo com Perin, o objetivo imediato é definir fluxos e melhorias na gestão para garantir a efetiva fiscalização e prestação dos serviços. As prioridades são revisar os contratos existentes e lançar edital de licitação para serviço de manutenção das bocas de lobo. “Nosso papel é o de estabilizar o DEP e garantir a continuidade na prestação dos serviços. O departamento não vai parar, mas vai haver uma ruptura na forma de gestão. Essa é uma determinação do prefeito”, afirmou, pedindo a colaboração dos servidores. A engenheira Daniela Benfica, servidora de carreira do DEP, assume como diretora-adjunta.
No mesmo período, uma sindicância deve apurar os fatos e uma tomada de contas especial será instaurada. “Vamos atuar em conjunto com os órgãos de controle internos e externos. Comprovadas as denúncias, a procuradoria tomará as medidas necessárias para sanar as irregularidades e buscar ressarcimento ao erário público. “Se confirmado, esse é um tipo de descontrole que não pode acontecer e tomaremos todas as providências cabíveis”, afirmou a procuradora-geral.
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Diretores do DEP pedem demissão após suspeitas de fraude no órgão
Dois diretores do DEP entregaram carta de demissão na tarde dessa segunda-feira (11) após uma reportagem do jornal Zero Hora levantar suspeitas de fraude no órgão. Uma sindicância foi aberta para investigar o caso e, durante 30 dias o diretor-geral, Miguel Barreto, e diretor-adjunto, Francisco Mellos, ficarão afastados.
Segundo o jornal, a falta de fiscalização do órgão permitiu que uma empresa terceirizada, a JD Construções, supostamente fraudasse dados sobre o número de bocas de lobo limpas. “ZH” cita o caso da rua Barão de Teffé, no bairro Menino Deus, onde teria sido cobrada a manutenção 41 equipamentos de drenagem quando existem 14 no local e apenas 13 haviam sido limpos.
O custo a mais da fraude chegaria perto de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura. A fraude também prejudicaria a cidade, atrapalhando a limpeza das bocas de lobo que existem.
Tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público de Contas instauraram processos para apurar as supostas irregularidades feitas pela JD Construções. Por determinação do prefeito José Fortunati (PDT), foi dado acesso a vários documentos do órgão aos investigadores na tentativa de facilitar a apuração da suposta fraude.
