Informações sobre veículos e motoristas centralizadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderão ser acessadas com mais facilidade por agentes de trânsito. O aplicativo Fiscalização Denatran vai permitir aos profissionais de órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) verificar se o veículo foi furtado ou roubado.
Outra função disponibilizada às equipes é a conferência de pendências administrativas ou judiciais relacionadas às placas. Se houver irregularidade, os agentes podem, dependendo do caso, aplicar medidas como a restrição da circulação do veículo até que a situação seja resolvida. Os agentes poderão consultar, ainda, se a CNH do motorista está suspensa, cassada ou bloqueada.
Elaborado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo apresenta as informações depois de extrai-las de três bases: Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O dispositivo funciona por meio da leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digitais. O aplicativo é oferecido, em um primeiro momento, a municípios do Rio de Janeiro,
Mais no Agora RS
EM PORTO ALEGRE
Obra da CEEE deixa 1,6 mil clientes sem luz em Porto Alegre neste domingo
O fornecimento de energia terá interrupção para cerca de 1.605 clientes da CEEE Equatorial das 9h30 da manhã às 15h30 da tarde.
TEMPO INSTÁVEL
Porto Alegre tem alerta para chuva forte, ventania e alagamentos
Aviso é válido até as 15h deste domingo (15) e inclui acumulados de até 100 mm e rajadas de vento que podem atingir 100 km/h.
Cadastro
Para obter o Fiscalização Denatran, é necessário que a instituição de trânsito solicite formalmente o acesso. Caso o órgão de trânsito seja distrital, estadual ou municipal, o pedido deve ser direcionado ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de seu estado. Se o órgão for federal, o requerimento deve ser apresentado à Coordenação-Geral de Informatização e Estatística do Denatran.
Além da certificação do órgão, o agente de trânsito deve se cadastrar no Portal de Serviços do Denatran e baixar em seu celular, gratuitamente, o aplicativo através da Play Store. O dispositivo roda somente em smartphones equipados com o sistema operacional Android.
De acordo com a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, o aplicativo é bastante seguro. “Isso acontece porque todas as informações do tráfego em rede são criptografadas. Além disso, para o acesso é necessário algo que somente o órgão fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usuário sabe (a senha) e, ainda, um cadastramento prévio feito por outro usuário de nível especial, que é detentor de um certificado digital ICP-Brasil”, explica.
