Diante da crise dos combustíveis causada pela paralisação dos caminhoneiros pelo quarto dia consecutivo, uma ação buscou fiscalizar postos de combustíveis em Porto Alegre. Pela manhã, haviam postos cobrando até R$ 6,29 pelo litro de gasolina.
O procedimento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), Polícia Civil e Procon de Porto Alegre, visou coibir práticas abusivas e preços exorbitantes em desfavor dos consumidores. A ação ocorreu no pico da paralisação dos caminhoneiros e pela falta de combustíveis em Porto Alegre.
Dezenas de estabelecimentos comerciais foram inspecionados pelos órgãos públicos, nos mais variados bairros da Capital. Alguns deles, notificados a apresentarem as notas fiscais relativas à compra e venda dos produtos fornecidos aos consumidores gaúchos.
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A Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor instaurou procedimento policial para apurar eventual formação de cartel pelos postos de combustíveis vistoriados. Conforme a Polícia Civil, as empresas estavam se aproveitando da falta de combustível e do aumento da demanda, para combinar preços mais elevados.
Em caso de comprovação do delito, poderão os responsáveis legais serem responsabilizados criminalmente, pela prática, em tese, de delitos contra a ordem econômica, prescritos no artigo 4° da Lei n° 8.137/1990, cuja pena máxima pode chegar a até 5 anos de reclusão.
