A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 126 mil produtos de telecomunicações e mais de 60 quilômetros (km) de cabos óticos, todos sem certificação ou homologação, durante operação de fiscalização nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A operação teve como foco vários distribuidores desses tipos de produtos. De acordo com a agência reguladora, o valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão.
Esta foi a apreensão de maior volume feito pela Anatel em 2018. As ações, coordenadas pela Gerência Regional de Goiás, foram feitas no último dia 5 e contaram com a participação de 20 fiscais da agência em diferentes estados.
De acordo com a Anetel, foram apreendidos 450 Patch Cord, 580 caixas de Terminação Óptica (CTO), 741 rolos de cabos CFTV, 78 bobinas de cabo de rede de dados (UTP), 73 câmeras Wi-Fi, 9 Epon Onu e 6 caixas de cabo de rede UTP.
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A Anatel disse ainda que intensificou este tipo de operação, voltada para o combate à comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, em 2018. As denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria agência têm sido as principais fontes de dados para as ações de fiscalização mais recentes.
“Em maio, foram lacrados mais de 25 mil equipamentos não homologados, de valor estimado em R$ 18 milhões, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Em agosto, em uma ação em Mauá (SP), a agência lacrou outros 28 mil produtos sem a devida certificação, um valor estimado em R$ 700 mil”, informou a Anatel.
