Ao atender o Ministério Público, a 4ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, responsável pela instrução e julgamento dos procedimentos de apuração de ato infracional, julgou procedente a representação contra a adolescente de 16 anos envolvida na morte do empresário Marcelo Oliveira Dias, de 44 anos, em um supermercado de Porto Alegre.
O empresário foi morto por engano na frente da filha, no dia 20 de outubro de 2016, no estacionamento do supermercado Zaffari, na avenida da Cavalhada, em Porto Alegre. A adolescente foi condenada pela prática de atos inflacionais com a aplicação da medida socioeducativa de internação, sem a possibilidade de atividades externas.
A magistrada Cleciana Guarda Lara Pech, que proferiu a sentença, entendeu que “o conjunto probatório autorizou concluir que a adolescente tinha ciência de que a facção criminosa a que pertence havia recebido ordens para matar Dimas – pertencente à facção rival, Anti-Bala na Cara. Ademais, está claro que a representada acompanhou o grupo até o estacionamento do supermercado – local onde haviam combinado de encontrar Dimas -, que foi ela quem abordou a vítima Marcelo e, acreditando ser Dimas, sinalizou aos demais integrantes do grupo, que dispararam contra o ofendido”.
A instrução e o julgamento do procedimento contra a adolescente foi acompanhado pela promotora de Justiça Juliana Bossardi da 12ª Promotoria da Infância e da Juventude.
Morte no supermercado
Foto: Brigada Militar/Divulgação (Arquivo)Na tarde desta 20 de outubro, Marcelo de Oliveira Dias foi morto a tiros na frente da filha, dentro do estacionamento do hipermercado Zaffari, na avenida Cavalhada, na zona Sul de Porto Alegre. De acordo com a Brigada Militar, o homem estava dentro de um Peugeout 307 branco, com a filha, de quatro anos, quando dois criminosos passaram atirando para dentro do veículo.
Ele não possuía antecedentes criminais e era proprietário da Acquativa Academia, na zona Sul da Capital. O homem teria reagido. A filha de Dias ficou ferida com estilhaços do vidro do carro e foi atendida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Denúncia do Ministério Público
Em 16 de novembro, O Ministério Público ofereceu denúncia perante à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital contra os cinco envolvidos na morte do empresário Marcelo Oliveira Dias, de 44 anos.
Foram denunciados pelo homicídio do empresário e pela tentativa de homicídio da sua filha de quatro anos: Bruno Fernando Sanhudo Teixeira, Fabio Fogassa e Geovani Bueno Antunes como mandantes do crime. Já Rafael Panosso de Albuquerque e Carlos Henrique dos Santos Duarte foram denunciados por terem executado a vítima.
Na denúncia que narra seis fatos delituosos, a promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa Mensch apontou que foi torpe a motivação do crime, praticado por meio que resultou em perigo comum e mediante recursos que dificultaram as defesas das vítimas.
Conforme a promotora de Justiça, a motivação do crime foi o tráfico de drogas e o objetivo era matar um homem que chegaria no estacionamento em um carro branco. Foi montada uma emboscada e uma adolescente sinalizou erroneamente, momento em que os executores dispararam contra o veículo do empresário Marcelo Oliveira Dias.
Os cinco responsáveis pelo crime também foram denunciados por receptação de veículo, adulteração da placa do carro, tráfico de substâncias entorpecentes e corrupção de adolescente infratora. O alvo do crime era um membro de facção criminosa que atua na Capital.