Os dois acusados de estupro, homicídio (duplamente qualificado) e ocultação do cadáver de Surianny dos Santos Silveira, de 5 anos, serão julgados nesta terça-feira (30), pelo Tribunal do Júri. Presidido pelo Juiz Orlando Faccini neto, o julgamento terá início às 9h30min e acontecerá no plenário da 1ª Vara do Júri, 5º andar do Foro Central II de Porto Alegre.
São réus Charles Teixeira de Castro, padrasto da vítima, e Jeferson Machado da Silva, irmão de criação de Charles. Ambos estão presos preventivamente.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram na madrugada de 9 de setembro de 2015, em casa no bairro Lomba do Pinheiro, onde viviam os envolvidos, a mãe – que estava fora da cidade no dia do fato – e um irmão da menina. Surianny foi morta por sufocamento. O corpo dela foi encontrado no interior de um sofá, no cômodo onde dormia.
Durante a instrução do processo, foram ouvidas 15 testemunhas. Em depoimento, Charles negou participação nos crimes e Jeferson preferiu ficar em silêncio. A mãe da vítima acredita em premeditação. Disse que, no dia anterior ao fato, ligou para casa e ouviu de Charles que ela teria uma surpresa em relação à filha quando voltasse.
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O júri
Nos júris populares, sete jurados, escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência dos réus em cada crime de que são acusados. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.
O julgamento inicia-se com o eventual depoimento de testemunhas e, depois, do acusado. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm uma hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, terão ainda mais hora de réplica e tréplica. Os tempos poderão ser maiores em julgamentos com mais de um réu.
A sentença de pronúncia, decisão que leva os réus a júri popular, foi proferida em pela Juíza Tais Culau de Barros, em outubro de 2016.
