Está marcado para o próximo dia 23 de novembro o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou 17 ciclistas, em 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Caberá ao Tribunal do Júri decidir sobre a acusação de 11 tentativas de homicídio e 5 lesões corporais, apresentada pelo MP (Ministério Público) contra o réu, que aguarda em liberdade.
A sessão será presidida pelo juiz de Direito Maurício Ramires, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Atuarão na acusação, representando o Ministério Público, os promotores Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena de Lima Callegari. A defesa do réu será realizada pelo advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira.
O fato, que ganhou repercussão internacional, ocorreu em 25 de fevereiro de 2011, por volta das 19h. 17 ciclistas do movimento ‘Massa Crítica’, que costuma pedalar pelas ruas de Porto Alegre divulgando a bicicleta como meio de transporte, foram atingidos pelo automóvel Golf dirigido pelo bancário Ricardo José Neis. Ele teria ficado irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo e avançou com o carro para cima dos ciclistas.
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A prisão preventiva de Neis foi decretada em 2 de março de 2011, sendo concedida liberdade provisória em 7 de abril do mesmo ano. Após ser pronunciado (sentença que determina que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri), em 14 de junho de 2012, o réu recorreu ao TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que manteve o julgamento popular.
A defesa do bancário, então, recorreu ao STF (Superior Tribunal de Justiça). O recurso permaneceu na instância superior por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, tendo sido realizadas uma série de diligências, a pedido do Ministério Público e da defesa de Neis.
Em fevereiro deste ano, por ser considerado de relevância social, o processo passou a ser acompanhado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça) do Rio Grande do Sul. O objetivo da medida, tomada pela CGJ em conjunto com o juiz Maurício Ramires, foi conferir maior celeridade na tramitação, dentro dos limites impostos pela legislação.
