O Brasil e o Rio Grande do Sul não dispõem de dados sobre o efetivo número de intoxicações por agrotóxicos, mesmo sendo um dos maiores consumidores desses produtos no mundo. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada caso registrado, existem outros 50 não notificados.
Para ampliar e qualificar as notificações de casos de intoxicação por agrotóxicos no Estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) assinou um acordo de cooperação interinstitucional.
O texto estabelece meios de cooperação mútua entre os órgãos, visando à adequada prestação de serviços à população, incluindo a identificação de exposição aos agrotóxicos e seu registro no sistema oficial de notificações, via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
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Participam do tratado os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, os Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem, a Secretaria Municipal de Saúde, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA).
O acordo também prevê o mapeamento, pela Secretaria de Saúde, das atividades de risco e realização de ações de cuidado em parceria com a atenção primária em saúde e a sensibilização, por parte dos conselhos profissionais, de médicos, enfermeiros e técnicos. Outros compromissos, como passagem de dados sobre fiscalização sobre exercício profissional, também fazem parte do termo de cooperação.
