No meio de uma crise sem precedentes no sistema de saúde de Canoas, o Ministério Público deflagrou uma ação para desbaratar uma organização criminosa que agia na área. O alvo é o Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública) que gerencia dois hospitais, os CAPS (centros de assistência psicossocial) e as UPAs (unidades de pronto-atendimento) da cidade. Desde ontem, os contratados do grupo estão em greve geral por causa do atraso no pagamento de salários e benefícios trabalhistas.
Na operação de hoje, desencadeada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado), quatro mandados de prisão preventiva contra quatro pessoas ligadas ao Gamp. Três pessoas foram presas, sendo que duas prisões ocorreram um hotel da zona norte de Porto Alegre.
Entre os presos, conforme a nota da prefeitura de Canoas, está o ex-secretário da Saúde, Marcelo Bósio. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas também foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.
De acordo com o MP, o Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público. São cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados. Além de Canoas, na Prefeitura nas sedes do Gamp, são cumpridos mandados em Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula. Em Santa Catarina, o alvo fica em Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira.
Conforme os fomentos assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp, e investigados pelo MP, o Grupo receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato.
Foram detectados, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da saúde de Canoas.
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A reportagem do Agora RS entrou em contato com a Prefeitura de Canoas, que se manifestou sobre a operação por meio de nota. Leia a íntegra abaixo:
A Prefeitura de Canoas considera positiva a investigação do Ministério Público sobre os contratos firmados pelo município com o Gamp, em 2016. A atual Administração vem denunciando, antes mesmo de assumir o município, a contratação, realizada no final do governo anterior, pelas deficiências na formatação do edital, que foi conduzido pelo ex-secretário da Saúde, Marcelo Bósio, preso nesta quinta-feira (6) e que deixou a Prefeitura de Canoas em dezembro de 2016. O assunto foi abordado pela gestão atual em diversas reuniões com o Ministério Público em Canoas sobre o tema.
Em setembro de 2017, a Prefeitura de Canoas já havia manifestado publicamente a intenção da retirada do Gamp da gestão da saúde de Canoas e tem trabalhado desde então nesse sentido. Na época, trabalhadores da saúde, inclusive os sindicatos, solicitaram que não fossem chamados os próximos colocados na licitação feita em 2016, pois consideravam as demais classificadas piores do que o próprio Gamp.
Diante disso, a Administração tem trabalhado exaustivamente, em conjunto com os órgãos de controle, para a realização de uma nova licitação, para contratar uma nova empresa para a gestão da saúde em Canoas. O edital está em fase de conclusão, com possibilidade de publicação na segunda quinzena de dezembro deste ano.
Com relação à fiscalização dos serviços, mensalmente a Prefeitura de Canoas tem discordado e bloqueado valores de despesas apresentadas pelo Gamp, onde haja inconsistência. Inclusive, a Administração discute um crédito alegado pelo Gamp de mais de R$ 100 milhões, fruto de inúmeras glosas registradas pela fiscalização.
A Prefeitura de Canoas afirma que está colaborando com as investigações do Ministério Público e espera que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade.
