Saldo da tempestade

Mais 5 municípios do RS têm situação de emergência reconhecida

Danos foram causados pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre os dias 15 e 16 de junho. Ao todo, 16 pessoas morreram.

Cheia de rio em Maquiné. Crédito: Rodrigo Ziebell / GVG

Mais cinco municípios do Rio Grande do Sul tiveram reconhecimento da situação de emergência causada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre os dias 15 e 16 de junho. Ao todo, 16 pessoas morreram. Os prejuízos materiais causados pela tempestade são milionários.

Conforme o MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional), os municípios que tiveram situação de emergência reconhecida são: Mampituba, Parobé, Imigrante, Presidente Lucena e Venâncio Aires. A situação de emergência é decretada quando há danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do governo municipal para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

Desde a ocorrência do ciclone, 56 municípios gaúchos reportaram prejuízos à Defesa Civil Nacional. A cidade de Maquiné, por sua vez, teve reconhecido o estado de calamidade pública, ou seja, quando comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público diante dos danos causados pela tempestade para socorrer, prestar serviços essenciais ou reconstruir a infraestrutura danificada.

O trâmite começa com o decreto de emergência ou de calamidade pública feito pela prefeitura. Após, o governo estadual precisa receber uma lista de prejuízos causados pela tempestade. Se os dados forem aprovados, a Defesa Civil estadual reconhece a emergência e encaminha a documentação para análise para o órgão federal. Uma nova análise é realizada e, se não houverem pendências, os municípios recebem valores para a reconstrução de áreas atingidas e para garantir a volta à normalidade.