As autoridades de segurança pública do Rio Grande do Norte informaram já terem identificado pelo menos seis presos que comandaram a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. O motim começou perto das 17h desse sábado (14), após uma briga entre integrantes de facções criminosas rivais que cumprem pena na unidade, e foi contido no começo da manhã deste domingo (15).
Segundo os secretários estaduais da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, a participação de outros detentos na rebelião está sendo apurada. Todos os apenados cujo envolvimento ficar provado responderão a processos criminais, podendo ser transferidos para presídios federais de segurança máxima.
O Governo do Rio Grande do Norte informou que 26 presos foram mortos durante a rebelião. Em coletiva de imprensa concedida esta manhã, em Natal, Virgolino já havia confirmado a morte de pelo menos dez detentos, mas não descartou a hipótese deste número ser maior. Apesar das mortes e dos danos materiais à penitenciária, o secretário da Justiça e da Cidadania classificou a operação de retomada do controle da unidade como um sucesso.
“Durante a semana, sofremos críticas dizendo que quem mandava no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não era o estado. Se o estado não tivesse total controle, outras unidades prisionais tinham se rebelado, como aconteceu em 2015. Por que eu digo que foi um sucesso? Porque conseguimos evitar um maior número de mortes. O pavilhão [rebelado] tem 200 presos. Se morreram dez ou 20 é ruim. Ninguém queria que isso acontecesse, mas podiam ter morrido os 200″, disse Virgolino, destacando o fato de nenhum agente penitenciário ou policial militar ter sido ferido durante a rebelião.
As mortes em Alcaçuz são mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle de atividades ilícitas, sobretudo do narcotráfico. De acordo com as autoridades potiguares, as rebeliões e as chacinas de presos registradas no Amazonas e em Roraima nos primeiros dias do ano “estimularam” os detentos do Rio Grande do Norte. Segundo Virgolino, em todas as unidades da federação do país, o clima no sistema prisional é de tensão. No decorrer da última semana, a Polícia Militar (PM) já tinha apreendido armas e celulares no interior da penitenciária.
“Como em qualquer outro canto do país, no Rio Grande do Norte há uma briga entre facções criminosas. Há uma organização de nível nacional que está tentando dominar o Brasil. E há as facções locais que tentam impedir esse crescimento”, comentou Virgolino, confirmando que, no interior da Penitenciária de Alcaçuz, há detentos que afirmam pertencer ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outros ligados à Família do Norte (FDN), facções rivais.
Instituto Técnico monta força-tarefa para identificar presos mortos
O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) está montando uma força-tarefa para identificar os detentos mortos na rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.
Embora disponha de duas câmaras frias com capacidade para abrigar entre 20 e 30 corpos em cada uma delas, o instituto alugou um contêiner frigorífico para armazenar os corpos que chegarem de Alcaçuz. A ideia é garantir que não falte espaço caso o total de presos seja maior que o que vem sendo divulgado. O valor do aluguel não foi informado.
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Pelo menos 26 presos morreram. Durante coletiva de imprensa, os secretários estaduais da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, e da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, deixaram claro que o número – até então dez mortes – podia ser maior e que só após a recontagem dos presos e o fim da varredura nas celas e dependências da penitenciária o número exato seria conhecido.
“Alugamos um contêiner frigorífico para refrigerar os corpos das possíveis vítimas, para que eles não se deteriorem e, assim, possamos fazer a identificação mais rapidamente”, disse o diretor-geral do Itep, Marcos José Brandão Guimarães, aos jornalistas.
Os corpos dos presos foram trasladados diretamente da penitenciária para o Itep. Vinte e sete profissionais da instituição foram acionados e estão de prontidão para atuar conforme a necessidade. São peritos criminais, necropapiloscopistas, odontolegistas, assistentes sociais, psicólogos, fotógrafos forenses e motoristas. Além disso, Guimarães já conversou com os responsáveis pela Polícia Técnico-Científica da Paraíba, que se colocaram à disposição caso haja necessidade.
“A identificação é um processo que envolve cotejamento de informações. Vamos entrar em contato com a Secretaria de Justiça para obter as fichas prisionais e temos também o plantão no arquivo criminal do Itep”, acrescentou Guimarães.
Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17h desse sábado (14) e foi contido por volta das 7h30 deste domingo (15), depois que policiais entraram no estabelecimento. Ainda de acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos ligados a facções criminosas rivais que cumpriam pena em diferentes pavilhões. Conforme o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há indícios de fugas.
Temer determina que ministro da Justiça preste auxílio ao Rio Grande do Norte
Em mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que “preste todo o auxílio necessário” ao governo do Rio Grande do Norte. Na mensagem, Temer disse também que desde sábado (14) acompanha a situação no presídio.
Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania já havia autorizado a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias no estado.
