Os países-membros da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (9) o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura do tratado negociado pelos dois blocos há mais de 25 anos. O texto recebeu sinal verde em reunião do Coreper (Comitê de Representantes Permanentes), formado pelos embaixadores dos Estados-membros, apesar da oposição de países como França, Irlanda e Polônia, que citam impactos no setor agropecuário.
A aprovação ocorreu por maioria qualificada, modelo que exigia o apoio de pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, representando no mínimo 65% da população do bloco.
A Itália, terceiro país mais populoso da União Europeia, foi decisiva para o resultado desta sexta-feira, após ter travado a deliberação sobre o texto em dezembro do ano passado por preocupações com o setor agrícola. Além de temer flutuações nos preços, Roma cobrou reciprocidade em regras fitossanitárias, já que alguns pesticidas proibidos na União Europeia são utilizados em países do Mercosul.
Pacote de garantias
De acordo com o governo italiano, um dos críticos da assinatura, a mudança de posição ocorreu após um pacote de garantias apresentado por Bruxelas. Também contribuiu a decisão da Comissão Europeia de oferecer mais 45 bilhões de euros em subsídios dentro da Política Agrícola Comum, que se somam aos 302 bilhões previstos no orçamento do bloco para o período de 2028 a 2034.
Para você
Com o aval desta sexta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve viajar ao Paraguai na próxima segunda-feira (12) para a assinatura simbólica do acordo. O texto ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu.
Maior área de livre comércio do mundo
O tratado prevê a criação da maior área de livre comércio do mundo, com um mercado estimado em mais de 700 milhões de pessoas.
Após pressões do setor agropecuário europeu, o texto deve incluir cláusulas de salvaguarda para produtos como carne bovina, aves, arroz, ovos, etanol e açúcar, com possibilidade de reintrodução de tarifas em caso de oscilações excessivas nos preços ou nos volumes de importação vindos do Mercosul.
Uma proposta inicial da Comissão Europeia previa intervenção no mercado caso as compras de produtos sensíveis da América do Sul aumentassem ao menos 10% em relação ao ano anterior, ou se os preços fossem pelo menos 10% menores em comparação com equivalentes europeus. Conforme negociações posteriores com o Parlamento Europeu, esses percentuais foram reduzidos para 5%, atendendo a outra exigência da Itália.
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