A UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) anunciou o desligamento do doutorando em Filosofia Álvaro Hauschild, de 29 anos. A portaria que confirmou o desligamento do aluno foi assinada pelo reitor Carlos André Bulhões Mendes na quinta-feira. Ele foi indiciado por racismo qualificado após enviar mensagens de cunho racista para a namorada de outro aluno da universidade. O caso ocorreu em outubro do ano passado.
Para tomar a decisão, a UFRGS diz ter levado em conta o Artigo 10, inciso V, do Código Disciplinar Discente. Este trata de infrações disciplinares estudantis gravíssimas, entre elas: “praticar, induzir ou incitar, por qualquer meio, a discriminação ou preconceito de gênero, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência”
Além das mensagens, Hauschild é autor de textos em que, por exemplo, questiona a existência do holocausto. A Polícia Civil, no ato do indiciamento, considerou que o caso enquadra-se como racismo qualificado devido ao fato de haver publicações em sites e blogs. Assim, existe uma vítima direta, mas também atinge uma coletividade.
A punição a Hauschild ainda pode ser aumentada para reclusão de dois a cinco anos. Isso porque a lei prevê esse acréscimo quando qualquer um dos crimes previstos é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
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O caso foi investigado pela Delegacia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre. O fato se deu, segundo as investigações, quando o acusado passou a enviar uma série de mensagens à namorada de Sérgio. No conteúdo da conversa, Álvaro afirma que ela “merece coisa melhor”, e diz que os negros possuem características genéticas diferentes, entre elas “exalar um cheiro típico”.
Na época do caso, Hauschild negou a prática dos crimes, ainda que tenha admitido a autoria das mensagens.
Depois que o fato se tornou público, um livro de autoria do ex-aluno da UFRGS deixou de ser publicado pela Kotter Editorial. O PPGFil (Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRGS) disse, à época, que se juntava “à pressão da comunidade universitária e da sociedade civil para que não haja complacência com infrações de nossos códigos disciplinares e, em especial, com violações dos direitos e garantias fundamentais protegidos por nossa Constituição”.
O MPRS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) declinou de competência sobre o caso em 17 de dezembro de 2021. O caso foi remetido para a Justiça Federal e, por consequência, deve ser analisado pelo MPF (Ministério Público Federal).
