O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram foi suspenso por determinação da Justiça Federal do Espírito Santo. A medida valerá para todo o território brasilero e tem prazo indefinido. A decisão ocorre após tentativas de obter dados completos da Polícia Federal sobre as medidas de combate a grupos neonazistas tomadas pela empresa.
A rede de mensagens instantâneas também sofreu aplicação de multa por não entregar os dados que podem estar ligados à difusão de conteúdo que incentiva ataques a escolas. A empresa terá que pagar R$ 1 milhão por dia de atraso das informações.
O caso está ligado à investigação do ataque a uma escola em Aracuz, no ES, em novembro do ano passado. Quatro pessoas foram mortas e onze ficaram feridas após um adolescente de 16 anos invadir duas instituições do ensino. O menor de idade, que é filho de um policial militar, tinha materiais como a suástica nazista em casa.
Há indícios que o autor do ataque participava de dois grupos com viés antissemita (de pregação de ódio e violência contra judeus) no Telegram. Apesar da gravidade do caso, o aplicativo não teria fornecido dados à Justiça e, quando os entregou, o fez de forma parcial. O aplicativo teria removido um dos grupos investigados por associação ao neonazismo, sem dar aos investigadores informações de quem eram os participantes.
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“Independente da gravidade dos fatos, o Telegram não coopera com as autoridades públicas, o que torna a plataforma um meio de práticas criminosas mais abomináveis”, afirma o delegado Leopoldo Soares Lacerda, da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF, no pedido que solicita a suspensão. “Deletar tais grupos não é suficiente para o combate da criminalidade, visto que os agentes que utilizam a plataforma criam e migram para outros grupos do próprio aplicativo onde continuam a delinquir”, aponta o policial federal.
Para deixar de funcionar no Brasil, a Justiça precisa oficiar os departamentos jurídicos das empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. O Google e a Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos PlayStore e App Store, também receberão a determinação judicial para que removam o aplicativo e, assim, impeçam novos downloads.
Não é a primeira vez que o aplicativo é suspenso no Brasil. Em março de 2022 – ou seja, há pouco mais de um ano – o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o bloqueio do aplicativo. Na época, o motivo foi as várias tentativas sem sucesso de contato com a empresa, que diz estar sediada nos Emirados Árabes Unidos.
