Mais de 2,7 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício do PIS/Pasep relativo ao ano-base de 2021. A razão é um novo processamento do abono salarial feito pela Dataprev, uma empresa de tecnologia e informações da Previdência Social.
A revisão de dados considerou trabalhadores impactados por divergência de dados. Um exemplo é quando ocorre mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores.
O valor do abono vai de de R$ 108,50 a R$ 1.302 e varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021. Confira abaixo os pré-requisitos para receber o benefício.
Para saber se tem direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital; acessar a área “benefícios”; e ver na tela de “abono salarial” se o valor está disponível, assim como dia e banco de recebimento.
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Os resultados estarão disponíveis a partir de 5 de abril. Os depósitos vão ocorrer entre os meses de abril e julho, de acordo com o calendário disponível.
Os trabalhadores cujo recebimento ocorre em fevereiro ou março, e que foram impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril.
Veja o que é preciso para ter direito ao benefício
- Ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
