O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quinta-feira (2), que a empresa não ficará atrelada à atual política de preços de diesel e gasolina. Adotada em 2016, no governo de Michel Temer, a chamada PPI (Paridade de Preços e Importação) vende os combustíveis no Brasil com base no custo de importação do produto para o País.
Para Prates, esta política “é uma abstração”, não constitui uma paridade internacional e quando a Petrobras se afasta dessa política não significa que está se afastando da referência internacional. De acordo com ele, a companhia pretende capturar mais mercado e ser a melhor opção para seus clientes, mas a PPI deixa de ser o único parâmetro.
“A Petrobras vai praticar preço competitivo e do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser, para garantir a sua fatia de mercado em cada lugar que estiver presente”, disse.
Alinhado com o Governo Federal
Segundo Prates, quem era intervencionista era o governo Bolsonaro, que mandava a Petrobras praticar a PPI para ajudar o importador, mesmo sem ter necessidade das importações. Mesmo assim, o presidente da estatal sublinhou que a opinião sobre a política de preços de importação é compartilhada pelo atual governo Lula.
Recentemente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a equipe do governo vai colocar quadros à disposição do Ministério das Minas e Energia para encontrar alternativas para que não pesem no bolso do consumidor. Para Haddad, estas variações “penalizaram muito o consumidor no último governo”, declarou Haddad.
A PPI também foi alvo em um discurso do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento de lançamento do do programa Bolsa Família. O mandatário criticou a distribuição de dividendos bilionários para acionistas por parte da estatal.
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Em 2022, conforme divulgado pela própria Petrobras, a Companhia teve lucro recorde de R$ 188,3 bilhões. Ao todo, no mesmo período de referência a estatal distribuiu R$ 215,7 bilhões aos acionistas, o que significa mais que o dobro do valor pago em 2021.
Na mesma fala, Lula defendeu que metade dos valores concedidos a acionistas deveria ter sido utilizado em investimentos na indústrias naval e de óleo e gás. “A Petrobras, que no nosso tempo era uma empresa de desenvolvimento, agora é uma empresa exportadora de óleo cru. Não foi para isso que descobrimos o pré-sal”, disse.
PPI: o que é e como afeta o preço do combustível
O tema do preço dos combustíveis voltou à baila depois que o governo Lula voltou a tributar o valor pago pelo consumidor nos postos de combustíveis de todo o país. Com o objetivo de compensar este aumento, a Petrobras diminuiu o preço do diesel e da gasolina praticado para as distribuidoras. No entanto, para que a diminuição, com a cobrança de impostos, seja mais sensível, é possível que a estatal tenha que mexer na sua política de preços.
A PPI foi adotada em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer, quando a Petrobras era presidida por Pedro Parente, escolhido de Temer. Mais tarde, Bolsonaro manteria a política.
A fim de elevar os lucros, a Petrobras passou a calcular o preço da gasolina a partir de quanto custaria importar a gasolina no mercado internacional. Logo, este valor, que mais tarde será repassado ao consumidor, passou a ser estimado em dólares e no valor o petróleo no mercado externo.
No entanto, o custo da Petrobras segue sendo em reais e não reflete o que de fato a estatal necessita para levar seu produto aos postos. Com esse quadro, saem favorecidos os acionistas, empresas que eventualmente passaram a importar gasolina para vender no país e outros empresários favorecidos por privatizações no setor energético.
