Um homem de 30 anos foi preso em flagrante, em Porto Alegre, por armazenar imagens com conteúdo pornográfico infantil em seu computador. A ação foi deflagrada pela PF (Polícia Federal), nesta quarta-feira (17), com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de conteúdo sexual de crianças e adolescentes através da internet.
O detido não teve a identidade divulgada. Segundo a PF, ele trabalha na área de administração financeira.
Ao todo, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A investigação apura crimes de abuso sexual infantil.
Âmbito nacional
A investida da PF ocorre no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre neste 18 de maio. Além da ação na Capital gaúcha, na data de hoje, aproximadamente 300 policiais federais cumprem 50 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal.
A investida foi denominada “Operação Égide” e está sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá, no Paraná. O objetivo é combater o comércio e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil pela internet.
A investigação começou no fim do ano de 2022. Segundo a PF, foram identificados dezenas de suspeitos investigados atuando na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
Os criminosos iniciavam negociatas de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos. Estes se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes.
Punição
Os flagrados na posse de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes serão presos como autores dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em caso de condenação, os criminosos são punidos com penas de reclusão que podem atingir quatro a oito anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.
Violência e danos psicológicos
A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças. Os danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
De acordo com estudos registrados por pesquisadores dessa modalidade de crime, pesquisas estas levantadas pela Polícia Federal, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos.
18 de maio
O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes busca sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar essa violência em todos os seus níveis. A data foi instituída em memória da menina Araceli Crespo, que tinha 8 anos quando foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Em 2023, o crime completa 50 anos.
Dados
Conforme a Campanha Maio Laranja, que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade.
A violência, em geral, é cometida por alguém próximo da vítima e quase sempre dentro de casa. “São o que a gente chama de abusos intrafamiliares. São pessoas da família ou pessoas conhecidas, que ainda que não tenham vínculo consanguíneo, são muito íntimos. Às vezes, tios de consideração, vizinhos, amigos próximos. É por isso que a maior parte dessas violências ocorre dentro do ambiente doméstico. É uma das partes mais difíceis quando falamos dessa violência”, diz a psicóloga Amanda Pinheiro Said, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Anualmente, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Somente 7,5% dos casos são denunciados, o que indica que os números podem ser maiores. Para identificar quem está sofrendo os abusos, é preciso ficar atento aos sinais. Entre eles, estão mudanças de comportamento, comportamentos infantis repentinos, silêncio predominante, mudanças súbitas de hábitos, queda no rendimento escolar, traumatismos físicos e comportamentos sexuais.
“Dependendo do gênero da criança, a forma de expressar esses sinais também muda. Então, para meninas, são mais comuns os transtornos alimentares, o choro frequente, o humor deprimido. No caso dos meninos, aparece a agressividade, a raiva”, explica Amanda. Ela alerta ainda para a importância da atenção aos comportamentos da criança em todos os ambientes em que ela transita. Seja em casa, na escola ou na casa de parentes.
Medidas
Quando crianças são vítimas de qualquer tipo de abuso ou têm seus direitos violados, o Conselho Tutelar é acionado. É o órgão que fiscaliza e aplica as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Conselheiros e conselheiras estão sempre em contato com as escolas, com os pais e com toda a comunidade para ajudar a identificar casos de violência e garantir a segurança das vítimas.
Amanda Said ressalta a importância do diálogo com o menor de idade como mecanismo de prevenção do abuso. “Não só os familiares, mas também as escolas, onde as crianças passam tanto tempo, é preciso ser falado, por exemplo, sobre o corpo da criança e do adolescente, as questões do cuidado, quem pode tocar, quem não pode. Tem várias formas de abordar isso, dependendo da faixa etária da criança”.
“A gente pode trabalhar a questão da autopreservação das crianças e adolescentes, para eles entenderem que o corpo é deles e ninguém pode tocar sem que autorizem. E que há alguns toques que são estranhos, perigosos, e ninguém pode fazer essa abordagem, nem mesmo os pais. Então, quando abordamos a educação sexual, a gente fala sobre uma forma de prevenção que deve começar assim que a criança nasce”, afirma.
