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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
A editoria Brasil e Mundo do Agora RS reúne os fatos mais relevantes que ocorrem no país e no exterior, com foco nos impactos regionais para o Rio Grande do Sul. Nesta seção, você encontra notícias sobre política nacional, decisões de tribunais, eventos internacionais, posicionamentos de líderes mundiais e temas globais que afetam o cotidiano gaúcho.
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A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.
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A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais.
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O medicamento foi aprovado pela Anvisa para tratamento da covid-19. Este é o primeiro remédio aprovado para uso contra o novo coronavírus.
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Vacina da Oxford é o segundo imunizante autorizado pela Anvisa de forma permanente, o primeiro foi o fabricado pela Pfizer com a empresa alemã Biontech.
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Inicialmente, a estrutura terá 20 leitos, sendo quatro de UTI (unidade de terapia intensiva), com possibilidade de mais leitos até a abertura completa do hospital.
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques […]
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Até então, o serviço de cópia da declaração pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digita. Será possível também solicitar a cópia apenas com o login e senha.
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Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações.
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No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.
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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, e pediu a antecipação de lotes do imunizante.
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Caso o soro apresente a eficácia esperada nos testes feitos em humanos, poderá ser usado para tratar pacientes que já estejam infectados.
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Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg.
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Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.
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Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica.