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A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realiza, em Porto Alegre, um mutirão para orientação jurídica a respeito da retificação do registro civil para pessoas não binárias: pessoas cuja identidade de gênero não se restringe à noção binária de que somente existiriam homens e mulheres. Para essa iniciativa, haverá um ônibus do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública estacionado no Largo Glênio Peres, no Centro da Capital, da 13h até às 18h. No local, três defensores públicos vão tirar dúvidas do público. Também serão distribuídas cartilhas relacionadas à temática LGBTQIA+, assim como um folder focado em pessoas não binárias. A retificação não diz respeito somente à Carteira Social, que garante o nome social do cidadão. As alterações são feitas na certidão de nascimento, e, consequentemente, em outros documentos de registro, como RG e CPF. Desde 2017, o Supremo Tribunal Federal tornou legal a adequação do prenome e do gênero no registro de nascimento para pessoas trans./ Mas essa medida não é válida para pessoas não binárias, por isso a necessidade de judicialização.
O debate de gênero está presente não só nas identidades em si mas também na própria linguagem. Alguns grupos têm defendido ultimamente, a adoção da chamada linguagem neutra, que modifica algumas palavras de modo que elas não sejam nem femininas, nem masculinas. O que gera discussões. Recentemente, em Porto Alegre, por exemplo, uma escola cancelou três apresentações de uma peça de teatro do Grupo Cerco, que utilizava esse tipo de vocabulário. A escola alegou ser “inadequado” o uso de termos por não serem reconhecidos pela norma padrão. O Grupo autor do projeto disse ter sido censurado.
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A prefeitura de Porto Alegre ampliou o público apto a receber a dose de reforço contra a Covid-19. A partir de hoje, profissionais de apoio à saúde que receberam a segunda dose até 12 de maio podem buscar os pontos de vacinação para receber a terceira dose. A regra independe do imunizante recebido. A ampliação vale para trabalhadores que atuam em estabelecimentos de saúde humana, seja como administradores, gestores, recepcionistas, seguranças, motoristas de ambulância e trabalhadores da limpeza, cozinha e transporte de medicamentos ou amostras biológicas. Para receber a dose de reforço, o profissional deverá apresentar cópia impressa ou digital do vínculo empregatício, ou declaração de vínculo do trabalhador ao serviço de saúde, além do documento de identidade e carteirinha de vacinação com as duas doses. Também podem receber a dose de reforço pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde com a segunda dose até 12 de maio, e imunossuprimidos de todas as idades com esquema vacinal completo até 15 de outubro. De acordo com o Vacinômetro, mais de 160 mil pessoas já receberam a dose de reforço na Capital. A ampliação para outros públicos dependerá do envio de novas remessas de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde.
O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, o DNIT, liberou, desde o meio-dia de hoje, a passagem de veículos leves na ponte do Fandango, na BR-153, em Cachoeira do Sul. A travessia, que passa sobre o Rio Jacuí, permanecerá interditada para ônibus e caminhões. O tráfego de pedestres já havia sido liberado anteriormente. Ao longo desta semana, técnicos da autarquia seguiram monitorando a estrutura e finalizaram o escoramento provisório e emergencial para estabilizar uma das vigas. Os especialistas avaliaram que será possível liberar a passagem de veículos leves no sistema “pare e siga”. Na noite do dia 29 de outubro, a travessia apresentou fissuras em um dos pilares de acesso ao vão principal. Na ocasião, por medida de segurança, o DNIT bloqueou totalmente a ponte, liberando posteriormente apenas para a passagem de pedestres. Com a estrutura estabilizada, o DNIT entende que é possível manter o cronograma de recuperação da ponte. As obras de recuperação devem demorar cerca de um mês. Os trabalhos para solucionar o problema devem começar na próxima terça-feira.
A massa de ar seco continua atuando sobre o Rio Grande do Sul e garante o tempo firme nesta sexta-feira. Assim como nos últimos dias, a manhã foi de um pouco de frio, mas, aos poucos, o calor ganha força, principalmente na Fronteira Oeste e na Região Noroeste. Em Alegrete a máxima chega a 34 graus. Além da alta das temperaturas, a nebulosidade ganha força ao longo do dia em cidades da Serra, Litoral Norte, e nas regiões Central, Metropolitana e Norte. No sábado, essa situação se mantém, com elevação gradual das temperaturas. Já a partir do domingo, a tendência é que áreas de instabilidade cheguem ao Estado e provoquem chuva entre o Centro e Oeste do Rio Grande do Sul ainda no domingo ou já no feriado.
