Desde o dia 25 de novembro, quando teve início a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem) vem intensificando a divulgação da sua agenda em torno da gravidez infantil forçada que ocorre nos países latino-americanos e caribenhos. Segundo estatísticas oficiais, todos os anos no mundo ocorrem dois milhões de partos de meninas com menos de 15 anos. Na América Latina o número é igualmente preocupante, pois há mais de 60 mil nascimentos cujas mães são meninas. A campanha segue até 10 de dezembro.
Ao agregar a pauta da Maternidade Infantil – meninas mães – com os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, a advogada gaúcha Rubia Abs da Cruz, coordenadora nacional do Cladem/Brasil, chama atenção para esta temática que tem sido um problema historicamente invisível no Brasil e que atinge, em altos índices, as meninas negras. Segundo a advogada, “é preciso ter um olhar diferenciado para as gravidezes de pequenas meninas que são, em sua maioria, bem diferente às das adolescentes e podem, sim, ser consideradas tortura”. Rubia Abs destaca, ainda, que uma gravidez forçada em plena infância pode significar “a interrupção de possibilidades futuras e a negação ou restrição de muitos direitos. Esta situação é com frequência ignorada, tanto pela sociedade como pelo poder público”.
O Cladem vem impulsionando a campanha “Gravidez infantil forçada é Tortura” desde 2016 com o intuito de visibilizar as gravidezes infantis forçadas, denunciá-las e buscar propostas para a sua diminuição. E o relatório da Campanha,com base em dados de 2014-2016, aponta que existe um padrão de violência que se reflete no ocultamento da informação e recusa, por parte dos Estados, de colocar esta questão na agenda pública bem como priorizar ações de prevenção, punição e erradicação. Ainda segundo o relatório, a maioria dos casos de gravidez infantil aparece como produto de violência sexual, exercida por integrantes da família (abuso sexual incestuoso), conhecidos, vizinhos ou estranhos.
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O Comitê da América Latina e o Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher é uma rede regional feminista que articula diferentes movimentos de mulheres e organizações não-governamentais da América Latina e Caribe.Tem entre os seus objetivos a promoção,vigilância, defesa dos direitos humanos interdependente e integrais das mulheres a partir do contexto sócio-jurídico focado no Direito como instrumento de mudanças. Sua fundação ocorreu em 1987, em San José da Costa Rica, e no ano de 1989 foi legalmente constituído em Lima, Peru.
Campanha
A campanha “16 Dias de Ativismo – Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” é realizada desde 1991 e objetiva alertar sobre a importância do enfrentamento da violência contra mulher. A Campanha iniciou em 25 de novembro – declarado como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finaliza no dia 10 de dezembro – dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, o inicio da Campanha foi antecipado para o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – que aponta o reconhecimento da opressão histórica sobre a população negra e, em especial, as mulheres negras que são as principais vítimas da violência de gênero.
