O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou 11 pessoas por crimes de fraudes contra licitações no Rio Grande do Sul. A denúncia é fruto da Operação Aliança Criminosa, desencadeada em sete cidades gaúchas, no dia 27 de maio, e que prendeu três pessoas. Ela foi desencadeada nos municípios de Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. Os denunciados vão responder a processos por associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas.
De acordo com o Ministério Público, duas empresas realizaram um cartel e participaram de, ao menos, 180 concorrências públicas em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.
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“Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações da Prefeitura de Dona Francisca”, pontua o promotor. Entre os denunciados estão duas ex-secretárias municipais de Dona Francisca, o marido de uma delas, uma ex-servidora daquela prefeitura, um contador de Faxinal do Soturno, um representante comercial, um gerente de empresa e quatro empresários.
“Os ex-servidores denunciados possuíam o domínio dos fatos e ajustavam os processos de dispensa de licitações, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas”, diz o promotor.
A partir de agora, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre vai se debruçar sobre os contratos firmados entre estes empresários e a prefeitura de Rio Pardo para identificar outras possíveis fraudes. “Paralelamente a isso, vamos requisitar que cerca de 50 municípios nos enviem todas as licitações envolvendo essas empresas”, explica Mauro Rockenbach.
