Desta quarta-feira (1º) até 31 de março, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), promove o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A iniciativa pretende permitir ao consumidor negociar suas dívidas com instituições financeiras.
O mutirão da Federação ocorre em parceria com o BC (Banco Central), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons de todo o país. A ação conjunta vai oferecer descontos e prazos especiais de pagamento da dívida, a critério de cada instituição, que irá definir as regras e condições a serem ofertadas.
Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras. A exceção são aquelas que tenham bens dados em garantia (como veículos, mveículos, motocicletas e imóveis).
Já para pessoas superendividadas, que têm tratamento previsto na Lei 14.181, de 2021, a orientação é que procurem órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Segundo a Serasa, até janeiro, mais de 70 milhões de brasileiros tinham dívidas atrasadas. No último Mutirão realizado em entre 1º e 30 de novembro de 2022, 2,325 milhões de contratos foram renegociados pelos bancos.
Como fazer
A negociação pode ser feita diretamente com o banco ou financeira usando os canais oficiais da instituição ou pelo portal Consumidor.gov.br, que pode ser acessada por meio de sua conta Gov.br prata ou ouro.
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Na página sobre o Mutirão Nacional, criada para orientar o consumidor sobre como participar da campanha, há vídeos mostrando o passo a passo sobre como acessar o portal, encontrar a instituição e abrir o pedido de negociação. Nesta página é possível consultar também a lista das instituições participantes da iniciativa.
Na mesma página, o consumidor também encontra conteúdo exclusivo sobre orientação financeira e acesso a outros canais, como o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.
Como negociar no Mutirão
Ao acessar a plataforma Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar gratuitamente empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e outras informações de seu relacionamento com as instituições financeiras, como conta corrente, investimentos e chaves Pix, por exemplo.
Depois, pode utilizar uma das Planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia para descobrir o valor com que poderá contar para pagar suas dívidas. Elas já estão prontas, com as fórmulas de cálculos feitas. Basta inserir as entradas e saídas de dinheiro para ter um raio X das finanças.
Na ocasião da negociação com a instituição credora, o consumidor interessado deve informar a dívida que pretende quitar e perguntar quais são as condições oferecidas para a sua quitação. Se concordar com o que foi proposto, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, pode fazer contrapostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.
