O setor de combustíveis é historicamente alvo de diversos tipos de irregularidades e muitas vezes os consumidores, que nestes casos se tornam vítimas, não sabem para quem recorrer ou como fazer uma denúncia.
Por isso, o Instituto Combustível Legal criou uma sessão especial no seu site dedicada a orientar o consumidor chamada Denuncie.
Segundo o instituto, o objetivo é apoiar os consumidores que sofreram algum tipo de problema no momento do abastecimento, ou que desconfiam de atos ilícitos praticados por criminosos que atuam no setor de combustíveis.
Na seção Denuncie, o consumidor poderá escolher qual irregularidade pretende reportar, o estado e o tipo de infração, entre outros. A ferramenta irá facilitar que a reclamação chegue aos órgãos competentes regionais.
De acordo com o presidente do ICL, Emerson Kapaz, é fundamental que o consumidor exija a nota fiscal no momento do abastecimento.
“A nota fiscal é importante para fazer a denúncia porque ela é o comprovante do abastecimento e o posto é obrigado a fornecê-la. A emissão da nota também contribui para combater os crimes de sonegação fiscal. Atualmente o Brasil deixa de receber R＄ 14 bilhões por ano de pagamento de impostos no setor de combustíveis por conta de sonegação e inadimplência, ou seja, dinheiro que poderia estar sendo investido em saúde, segurança e educação”, afirmou Kapaz.
Para evitar cair nas fraudes mais comuns, Kapaz explica que é fundamental que o consumidor frequente postos de sua confiança e, de preferência, com bandeiras reconhecidas que possuam iniciativas próprias adicionais de qualidade e garantia para os consumidores.
“É importante também que o motorista desconfie de postos que oferecem preços muito abaixo dos praticados na região. Isso, normalmente, é indicação de que pode haver algo errado”, ressaltou.
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Veja a lista das principais fraudes:
1 – Bomba fraudada
A bomba fraudada ocorre quando a quantidade de combustível no visor é maior do que a quantidade que chega ao tanque. Ou seja, o consumidor leva menos combustível do que pagou.
Muitas vezes ela é programada por meio de um chip ou acionada por controle remoto na hora do abastecimento.
2 – Combustível batizado (ou combustível adulterado)
Acontece quando os combustíveis são misturados com outras substâncias químicas, como solventes. Isso pode prejudicar o motor do carro e, dependendo do produto adicionado, os efeitos podem ocorrer também sobre a saúde do condutor, devido à inalação de produto tóxico, como no caso do metanol.
3 – Excesso de álcool na gasolina
Atualmente, o teor de etanol misturado à gasolina é de 27% para a comum e aditivada e 25% para a premium. Entretanto, fraudadores colocam um percentual maior de álcool do que o permitido, pagando menos impostos e enganando o consumidor.
Essa é uma adulteração que só é identificada em fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais álcool na gasolina se traduz em perda de eficiência energética, ou seja, menos quilômetros rodados por litro.
4 – Postos piratas
Postos piratas são aqueles postos que imitam uma marca conhecida, copiando cores das instalações, dos uniformes e crachás dos funcionários e outros elementos.
Uma forma de propaganda enganosa, já que as pessoas pensam que estão entrando em um estabelecimento de marca reconhecida e confiável, mas os produtos vendidos ali muitas vezes não possuem procedência.
